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Audiência pública em Capinzal discutiu o futuro dos municípios de SC com menos de 5 mil habitantes

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Audiência pública em Capinzal discutiu o futuro dos municípios de SC com menos de 5 mil habitantes

Capinzal – A Comissão de Assuntos Municipais da ALESC, presidida pelo deputado Jerry Comper (MDB), realizou nesta sexta-feira, no auditório da UNOESC, em Capinzal, uma audiência pública para discutir o futuro dos municípios em Santa Catarina com menos de 5 mil habitantes, por meio de dados apresentados em um estudo feito pelo Tribunal de Contas (TCE) do Estado.  Sobre este tema já aconteceram audiências nos municípios de Ibirama e Lages.

O objetivo é debater o assunto com prefeitos, vereadores, líderes comunitários e com a comunidade. Na oportunidade estiveram presentes os representantes do Tribunal de Contas e da OAB.

Estiveram presentes dos deputados Volnei Weber (MDB), Mauro de Nadal (MDB), Marcos Vieira (PSDB), Neodi Saretta (PT) e Romildo Titon (MDB).

O deputado Jerry Comper (MDB), comentou que a divulgação do estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) gerou temor entre moradores e a classe política, pois, os dados apontaram os impactos financeiros gerados pela emancipação de municípios de menor porte e indicavam a possibilidade de fusão das cidades.

O deputado estadual Romildo Titon (MDB) também esteve presente no evento e disse não acreditar na extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes. “O objetivo de criarmos um município é dar oportunidade para que ele possa crescer. Quem arrecada bastante ajuda os que arrecadam menos”, disse Titon.

Em seu pronunciamento o Deputado Estadual Romildo Titon (MDB), afirmou que desde o seu primeiro mandato defendeu as emancipações. O deputado recordou que um estudo realizado pela FECAM aponte que os maiores índices do IDEB (O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) estão sendo registrados nos pequenos municípios.

“Acho que este assunto é fora de cogitação. É bom discutirmos, pois, assim podemos colocar a qualidade de vida diferenciada em termos do atendimento do Poder Público oferecido aos pequenos municípios” disse Titon.  O deputado recordou que este tema não está em pauta na Assembleia Legislativa. E considera “um retrocesso”, acho que temos que pensar para frente”, concluiu.

O diretor de Controle de Municípios do TCE, Moisés Hoegenn, esclarece que existem alguns questionamentos referentes aos municípios especialmente com faixa populacionais entre mil a dois mil habitantes. No entanto, o foco do trabalho foi apresentar para a sociedade a informação do quanto custa em média criar um novo município pelo histórico catarinense. “Pela análise que nós avaliamos, pelos municípios emancipados a partir de 1996, nós chegamos à conclusão que em média esse custo é de 22%. E, alguns casos esse custo pode chegar em 40%”, explicou.

Moisés Hoegenn explicou que este estudo tinha como base regular a possibilidade emancipação de futuros municípios. Com relação aos pequenos municípios Moisés Hoegenn, afirma que a análise de diversos fatores socioeconômicos ainda é inconclusiva, “e ainda que ela trouxesse alguma análise mais aprofundada apresentando outros elementos econômicos ela se restringe exclusivamente a análise econômica. Existem aspectos sociais, culturais, e até de logística, de deslocamento e distancia que devem ser considerados; e por fim, sempre é a comunidade e legislativo é que tem a última palavra nesse sentido” explicou.

Hoegenn falou ainda que os grandes problemas não estão nos pequenos municípios, pois estão “via de regra” equilibrados.  De acordo com a análise, existe a necessidade urgente da reavaliação do Pacto Federativo “porque a riqueza gerada em cada município, não está refletindo na sua arrecadação direta, e os impostos são arrecadados por outras esferas, que não é a esfera municipal, a exemplo do Estado que passa pela mesma situação”, concluiu.

De uma forma geral Moisés Hoegenn tranquilizou os administradores dos pequenos municípios. Destacando que o estudo serve para orientar a possibilidade de novas emancipações. E que a palavra final sempre será da comunidade juntamente com o legislativo. (Ascom Jerry Comper)