Audiências com presos por videoconferência iniciam na próxima semana, em Chapecó

Chapecó – Uma reunião nessa semana entre os órgãos governamentais envolvidos serviu de teste para o modelo de audiência que a partir desta segunda-feira, 17, será praticado na comarca de Chapecó. Com televisores conectados à internet, os presidiários participarão de uma sala montada especificamente para este fim dentro da Penitenciária Agrícola de Chapecó. E do outro lado, no gabinete, com a mesma estrutura tecnológica, estarão o juiz, promotor, assessoria e estagiários. O advogado do apenado pode participar em qualquer um dos locais. Dessa forma, evita-se o translado dos presos até o fórum gerando, assim, economia e mais segurança. A primeira videoaudiência ocorre nesta segunda-feira, às 14h30.

Uma sala de videoconferência foi criada para uso exclusivo das audiências no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Utilizando de senha, uma das partes pode agendar a conversa através de um calendário oferecido pelo sistema de computador que organizará os dias e horários entre segunda e sexta-feira, das 13h às 18h.

    Legitimidade

O juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de Chapecó, Gustavo Emelau Marchiori, explica que a validade da audiência é a mesma do que a presencial, já que todos os processos da unidade judicial estão digitalizados e, por tanto, podem ser acessados via internet. Essas audiências servem para rever regressão/progressão de pena, possibilidade de trabalhar, saídas temporárias e demais direitos que o preso tem. Em dois meses será publicada a resolução que normatiza as audiências por videoconferência em Santa Catarina.

“Em Chapecó acontece o projeto-piloto. Se der certo aqui, o TJSC pretende estender o programa para as demais comarcas. Com isso, teremos mais segurança nas unidades prisionais e nos fóruns, além da economia ao se deixar de fazer 60 mil escoltas, ao ano no estado, para este fim”, avalia o magistrado.

    Futuro

Todos os 2200 internos do Complexo Prisional do município serão beneficiados. Inclusive, outras Varas estão utilizando o sistema para agilizar o atendimento. De acordo com o técnico em informática da comarca, Giovani Pazzini, que acompanha os testes e adaptações necessárias, toda a audiência ficará gravada em vídeo, o que aumenta a segurança dos envolvidos sobre as determinações feitas a partir da audiência. A Penitenciária Industrial e os Presídios Feminino e Masculino também receberão equipamentos, nos próximos dias, para montar a sala de videoconferências. Futuramente, o projeto poderá ser utilizado para mutirões e também ser estendido para unidades prisionais de outros estados.

    Parceria

As videoaudiências são resultado de um convênio entre Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – que deve fornecer a infraestrutura física e de transmissão de dados – e Tribunal de Justiça de Santa Catarina, responsável pelos equipamentos (monitor, webcam, CPU, caixa de som e redset) e pelo treinamento para os operadores da sala.

A videoconferência que serviu como teste reuniu a equipe da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Chapecó, Ministério Público de Santa Catarina (promotor Cyro Luiz Guerreiro Júnior, representante de Chapecó) e Penitenciária Agrícola de Chapecó (através do diretor do complexo, Alexsandro Zani; gerente de execuções penais, Leiliane de Medeiros; técnico de informática do complexo, Rodrigo Laux Pastore; e equipe).

Em Florianópolis estavam o juiz-corregedor do TJSC, Rodrigo Pereira Antunes; Giovani Moresco e André Luiz Dal Grande, do Departamento de Tecnologia da Informação do TJSC; e pela SJC, o secretário Leandro Lima e o técnico de informática Sérgio Cardoso da Costa. (Elizandra Gomes/Ascom TJSC)

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