O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou a Medida Provisória 905/2019, batizada de MP do contrato verde e amarelo. A MP cria condições de facilitação para contratação de adultos entre 18 e 29 anos, mas era criticada pela oposição por suprimir direitos trabalhistas e criar toda uma classe de empregados precarizados. O texto estava condenado à morte, pois caducaria hoje, o que impediria o governo de voltar a propô-lo tão cedo. Com a revogação na tarde desta segunda-feira (20/4), Jair Bolsonaro e a equipe econômica tem a possibilidade de reeditar o texto.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu que tentaria salvar a medida durante o fim de semana. Em um informe oficial, a presidência do Senado confirmou a revogação da MP que resultou no cancelamento da sessão deliberativa remota convocada para esta segunda.

“O Presidente da República atendeu ao pleito manifestado pelo Senado e decidiu revogar a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo, reeditando suas partes mais relevantes na sequência. Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, afirma o texto.