Câmara de Capinzal promoverá audiência pública para debater projetos do Plano Diretor

Capinzal – A Câmara de Vereadores de Capinzal realizará audiência pública no próximo dia 13 para consulta popular sobre os projetos de lei que tratam sobre o Plano Diretor do município. O evento é organizado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, cujo presidente é o vereador Renato Markus (PR).

Entre os temas a serem abordados: Projeto de Lei Complementar nº 5/2016, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal; Projeto de Lei Complementar nº6/2016, que institui a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo do Município; Projeto de Lei Complementar nº 7/2016, que dispõe sobre a utilização do espaço e o bem-estar público; e Projeto de Lei Complementar nº 8/2016, que dispõe sobre as normas relativas às edificações do Município de Capinzal – Código de Edificações.

As sugestões apresentadas e aprovadas pela maioria dos presentes na Audiência Pública serão objeto de emendas aos Projetos de Leis mencionados. São convidados moradores e entidades representativas.

A audiência pública está marcada para as 19h do dia 13 no auditório da Câmara Municipal, localizada na rua Alexandre Thomazoni. 

DEIXE UM COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.