Câmara de Comércio Exterior reduz tarifa de importação de insumos industriais

No mês passado, a Secretária de Comércio Exterior registrou somente para os Estados Unidos aumento de 32,2% de vendas

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quarta-feira (03) a redução do imposto de importação de cinco insumos industriais, dentre eles, o glifosato.

O  glifosato é a base de um dos agrotóxicos mais utilizados no mundo. No Brasil, apenas em 2017, foram vendidas 173 mil toneladas do produto, três vezes mais do que o segundo agrotóxico mais comercializado, o 2,4-D.

O produto ficou conhecido nos anos 1970, quando a empresa Monsanto – hoje pertencente à Bayer – desenvolveu um poderoso herbicida. A segurança do glifosato para a saúde humana vem sendo questionada internacionalmente. Em 2015, a Agência Internacional para Pesquisa do Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), classificou o produto como um provável causador de câncer.

Com a decisão do Camex, a taxa de importação do glifosato passará de 9,6% para 3,8%.

Outros produtos que tiveram a alíquota reduzida foram: a resina PET (de 11,2% para 4,2%); a resina PP (de 11,2 para 4,4%); a resina PVC-S (de 11,2% para 4,4%); e o copolímeros de etileno e alfa-olefina (de 11,2% para 3,3%).

A medida entra em vigor na próxima sexta-feira (05) e terá validade de um ano.

A redução do imposto acontece por meio da inclusão desses produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).

A Letec é um mecanismo do Mercosul que possibilita aos países do bloco aplicar tarifas de importação diferentes daquelas previstas na Tarifa Externa Comum (TEC).

Em nota, o comitê da Camex disse que a redução é necessária por conta de “problemas de abastecimento em certas cadeias produtivas” e de “aumentos de custos nos insumos de outras cadeias”.

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