Câmara vota denúncia contra Temer

Brasília - DF, 22/04/2017 POLITICA Presidente Michel Temer durante entrevista à Televisión Española (TVE) Foto: Marcos Corrêa/PR

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (2) o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. Os trabalhos devem se estender por todo o dia.

A discussão da denúncia só poderá ser iniciada quando estiverem presentes no plenário pelo menos 52 deputados. A votação só pode começar com a presença de 342 parlamentares em plenário. A votação será por chamada nominal, começando pelos deputados de um estado da Região Norte e, em seguida, dos deputados de um estado da Região Sul.

Algumas restrições de acesso à Câmara foram estabelecidas para a sessão, entre elas a proibição de acesso de visitantes. O acesso só será permitido a deputados, ex-deputados, servidores credenciados e à imprensa credenciada para a cobertura das atividades da Câmara.

Maia mantém o rito

Mesmo com os protestos e questionamentos da oposição, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou que não vai mudar o rito de votação. Maia informou que, antes do recesso parlamentar de julho, tentou fechar um acordo com aliados do governo e da oposição sobre o rito de votação, mas como não houve o acordo, ele vai cumprir o que prevê a Constituição e o Regimento Interno da Câmara.

“Na última reunião antes do recesso para tratar do rito, tentamos construir um acordo e os líderes da base disseram que queriam o cumprimento do regimento. Se não há acordo e uma das partes pede o respeito ao regimento, eu tenho que respeitar o regimento. Até porque, se eu não respeitar o regimento, sem o acordo, a votação pode ser nula. Então tudo que nós vamos fazer amanhã será respeitando o regimento da Casa. É isso que vai ser feito”, disse Maia.

A oposição vem insistindo que a votação só tenha início com mais de 450 deputados na Casa, que a votação do requerimento de encerramento da discussão ocorra com mais de 342 deputados presentes, que seja garantida a palavra aos deputados que quiserem discutir a matéria e, também, que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da denúncia, compareça à Câmara para defender a investigação.

Maia disse acreditar que haverá quórum suficiente na sessão de amanhã (2) para a votação da denúncia. “Acho que vai ter quórum e vai votar amanhã. Acho que vai se estender até a tarde, mas vai votar amanhã”, disse.

Rodrigo Maia disse que vai cumprir o regimento que permite que a discussão se inicie com 52 deputados no plenário, que pode ser apresentado requerimento de encerramento da discussão a partir do quinto orador e que o requerimento pode ser votado com quórum de 257 parlamentares. Segundo ele, o regimento também estabelece que a votação do parecer pode começar com 342 deputados presentes. Em relação aos pronunciamentos dos líderes, Maia disse que eles poderão falar até o início da votação nominal.

“Então, tudo que está no regimento vai ser cumprido. É do processo democrático tentar construir um caminho que gere um espaço maior para a oposição, mas infelizmente, eu não posso desrespeitar o regimento, porque, se desrespeito o regimento, eu estou correndo o risco de fazer uma sessão o dia inteiro e ela ser anulada pelo Supremo [Tribunal Federal]”.

Mesmo com os apelos da oposição para que Rodrigo Janot compareça à sessão para sustentar os argumentos que embasaram a denúncia contra o presidente Michel Temer por suposto crime de corrupção passiva, Rodrigo Maia manteve o rito já estabelecido. O relator do voto vencedor da CCJ, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), terá 25 minutos para apresentar seu parecer e a defesa do presidente Temer terá o mesmo tempo para se manifestar.

Temer janta com vice-presidente da Câmara

Após um dia repleto de encontros com deputados no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer foi à casa do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG), prestigiar um jantar oferecido para os colegas aliados.

Seguros de que têm votos suficientes para barrar a denúncia, o desafio é tentar reunir o quórum mínimo, de 342 parlamentares, para iniciar a votação. “Tem parlamentares que vão votar a favor da continuidade [da denúncia]. O que a gente tá pedindo é que esses parlamentares vão para o plenário, marquem sua presença, se posicionem. Mas que a gente tenha 342 presentes para a gente poder começar a deliberar”, disse Beto Mansur (PRB-SP), que esteve no jantar.

O líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (PMDB-SP), também foi ao jantar. Para ele, é não é o momento de interromper os “avanços do país”.

“Hoje é um encontro da bancada para, claro, falar sobre o dia de amanhã, mas acho que todos os deputados já sabem da responsabilidade do seu voto. No dia 1º de janeiro de 2019 o presidente vai responder o processo e provar a sua inocência, mas para garantir a continuação dos avanços do país não é razoável”.

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) disse que parlamentares do PT da Bahia e de Minas Gerais decidiram comparecer à sessão. “Eu soube que o PT está agindo com muita inteligência, quer se recuperar de atitudes anteriores de momentos históricos. Quer virar essa página. O que eu soube é que setores do PT baiano e do PT mineiro vão [comparecer à votação]”.

Fortes, aniversariante do dia, recebeu uma visita rápida de Temer em sua casa, no início da tarde. Após sair de um almoço da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), o presidente visitou Fortes, que mora próximo. “Ele foi muito gentil, muito cortês. Ele saiu da casa do agronegócio, que fica em frente a minha e deu um pulinho na minha casa para comer doce de bacuri. Ele adora”.

Temer passou cerca de meia hora no jantar. Segundo Carlos Marun (PMDB-MS), “mais sorriu do que falou”. Um fato curioso marcou a chegada e a saída de Temer. Mesmo entrando pela garagem, teve que passar na frente dos fotógrafos e cinegrafistas, no térreo do prédio, porque o elevador quebrou pouco antes de sua chegada. Com isso, o presidente, sorridente, subiu as escadas até a casa de Ramalho. Na saída, desceu as escadas, também sorrindo, até a garagem.

Anfitrião da noite, Fábio Ramalho disse que o encontro, marcado na véspera da votação, não foi proposital. Ele disse que se tratou de um jantar de diálogo. “É uma maneira que a gente tem de dialogar, conversar. Mais que isso, é uma maneira de um sentir o outro, dar serenidade e prudência para todo mundo”. (Agência Brasil)

DEIXE UM COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.