Capinzal – Um capinzalense condenado a oito anos de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de estupro será submetido a exame de sanidade mental. O procedimento foi marcado pela Justiça para o dia 24 de outubro no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico em Florianópolis.

O apenado recebeu pena de 8 anos pela Justiça de Balneário Camboriú em sentença proferida em abril de 2015. O homem, à época, foi preso em flagrante, ficou um período recolhido ao Presídio de Canhanduba em Itajaí, e depois conseguiu o benefício da prisão domiciliar.

Após a sentença o condenado apelou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina que, em acórdão julgado em junho de 2016 pela Segunda Câmara Criminal converteu a pena privativa de liberdade por medida de segurança de tratamento ambulatorial sob alegação de inimputabilidade.

Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público por estupro qualificado. Segundo o processo  o condenado é filho do padrasto da vítima, uma adolescente de 15 anos. Consta que na madrugada do dia 20 de julho de 2014 ele aproveitou que a mãe e o padrasto dela haviam viajado para Capinzal e, sozinho com a vítima e de posse de um facão, obrigou a adolescente a praticar sexo com ele.

Diante da negativa ela foi golpeada no queixo e supercílio e teria recebido ameaças de morte. Eles moravam em Balneário Camboriú. Com a alegação de insanidade mental a Justiça determinou a perícia pelo IGP ao réu, atualmente residente em Capinzal.