Mais 16 cidades catarinenses aderiram ao Projeto Recuperar, voltado à manutenção de rodovias estaduais. A parceria entre o Governo do Estado, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Infraestrutura, e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Conder) foi oficializada nesta quinta-feira, 15, em São Miguel do Oeste.

Segundo o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), Gabriel Arthur Loeff, houve adesão de 100% das cidades que integram a Associação Municipal do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc). Para a manutenção dos 305 quilômetros de malha rodoviária da região, o Governo do Estado vai investir cerca de R$ 502 mil por mês. As rodovias atendidas são as SCs 161, 305, 492, 163, 496, 386 e 283.

“Realizamos uma assembleia em São Miguel do Oeste nesta quinta-feira para esclarecer todas as dúvidas que ainda havia sobre o funcionamento do projeto. O que o Governo propõe é um novo modelo de gestão da manutenção das estradas estaduais por meio de cooperação interfederativa. Isso significa que o Estado continua responsável pelo serviço e ainda permite uma participação maior das associações na tomada de decisão”, disse.

Os trabalhos incluem recuperação da pista, roçada, sinalização e desobstrução da drenagem. Os municípios beneficiados são Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Descanso, Guaraciaba, Iporã do Oeste, Itapiranga, Mondaí, Palma Sola, Princesa, Santa Helena, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Tunápolis.

Grande abrangência 

Este é o 11º consórcio a aderir ao Projeto Recuperar e a 18ª associação de municípios contemplada. Com isso, 201 cidades do Estado, com 4,2 mil quilômetros de malha rodoviária, passam a utilizar esse modelo de serviço. O total de investimentos com os 11 consórcios chega a R$ 7,4 milhões mensais.

Com o Recuperar, o Governo projeta dobrar a aplicação de recursos com manutenção de estradas. A partir do ano que vem, a previsão é que projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

Segundo o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, a iniciativa está alinhada ao novo momento em que vive o Governo, priorizando e fortalecendo os municípios. “O Estado fará o aporte financeiro por meio dos consórcios, e os municípios decidem a melhor aplicação da verba em cada região. Isso é uma demonstração clara do perfil municipalista do Governo”, afirma Borba.

Além de viabilizar financeiramente o serviço, o Executivo Estadual fiscalizará a execução. Cabe aos prefeitos decidirem as prioridades conforme a demanda de cada cidade, enquanto os consórcios ficam responsáveis pela execução dos serviços.

Cessão de veículo

O Governo do Estado também cedeu, nesta quinta-feira, 16, um caminhão para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária (CIDIR). O veículo era um pleito de cidades que integram as associações dos Municípios do Entre Rios (AMERIOS) e do Oeste de Santa Catarina (AMOSC). O caminhão será usado para pintura de faixas em ruas e estradas municipais e estaduais.

CONFIRA OS CONSÓRCIOS JÁ CONTEMPLADOS

1. Consórcio Intermunicipal Catarinense (CIM/CATARINA)

Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI)

Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC)

Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP)

Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense (AMNOROESTE)

Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (AMPLASC)

Com municípios da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC) e da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS)

2. Consórcio LAMBARI

Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC)

3. Consórcio Intermunicipal da AMAVI (CIM/AMAVI)

Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI)

4. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária (CIDIR)

Com municípios da Associação dos Municípios do Entre Rios (AMERIOS) e da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC)

5. Consórcio Intermunicipal da AMFRI (CIM/AMFRI)

Associação de Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI)

6. Consórcio para o Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte (CODEPLAN)

Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (AMPLANORTE)

7. Consórcio Intermunicipal da AMUREL (CIM/AMUREL)

Associação dos Municípios da Região de Laguna (AMUREL)

8. Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA)

Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES)

9. Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu (CIGAMVALI)

Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI)

10. Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública da AMESC (CIMGEPA)

Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC)

11. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER)

Associação Municipal do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC)