Cidades do Meio-Oeste terão eleições suplementares do Conselho Tutelar em dezembro

Eleições suplementares do Conselho Tutelar serão realizadas no próximo dia 15 de dezembro em 26 cidades de Santa Catarina. A nova eleição vai acontecer porque no dia 6 de outubro, quando ocorreram as eleições do Conselho Tutelar em todo o país, os municípios não tiveram candidatos suficientes.

A composição do Conselho Tutelar é de cinco titulares e cinco suplentes e está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Resolução n. 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conada).

Para 2019, de acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os 26 municípios que tiveram apenas seis ou menos candidatos eleitos precisarão realizar uma nova eleição. Já para os municípios com sete a nove candidatos eleitos foi sugerida uma nova eleição a partir do início do próximo ano.

Em dezembro, os eleitores deverão comparecer às urnas nos municípios de Maracajá, São Joaquim, Taió, Turvo, Anchieta, Angelina, Apiúna, Caibi, Entre Rios, Ermo, Erval Velho, Frei Rogério, Guarujá do Sul, Ibicaré, Iporã do Oeste, Jacinto Machado, Lacerdópolis, Lindóia do Sul, Marema, Monte Carlo, Praia Grande, Santa Helena, São João do Oeste, Urupema, Vargem e Vargem Bonita. Estão aptos a votar aqueles que estavam com a situação eleitoral regularizada até o dia 8 de julho deste ano.

Na última eleição, realizada em 6 de outubro, segundo dados do MPSC, cerca de 400 mil pessoas participaram como eleitores em 294 municípios catarinenses. A eleição deste ano representou um aumento de 7,5% de eleitores em relação às últimas eleições do Conselho Tutelar, que vinham tendo em média apenas 1,5% de participação da população.

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