Defesa de acusado de matar com taco de sinuca em Capinzal entra com recurso no TJ/SC

Capinzal – A defesa do jovem acusado de homicídio utilizando um taco de sinuca ingressou com recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) contra sentença de pronúncia proferida pela Justiça da Comarca de Capinzal. O crime ocorreu no dia 11 de março deste ano, por volta das 20h, em frente a um bar localizado na rua Cleto Toaldo, loteamento Parizotto em Capinzal.

Flávio Daniel Trein, 21 anos, conhecido pelo apelido “Alemãozinho”, é acusado de matar Adilson Antônio Martinazzo, 46 anos, mediante golpes de taco de sinuca, logo após se envolver em uma briga por causa de desentendimento em jogo de baralho.

Conforme o processo, Trein teria pegado o taco de sinuca ao discutir com um homem conhecido por “Betinho”, que por sua vez teria apanhado uma barra de ferro. Ambos teriam se agredido mutuamente. Adilson teria tentado separar e acabou sendo atingido mortalmente na cabeça pelo réu.

Martinazzo morreu em decorrência de traumatismo crânioencefálico e parada cardiorrespiratória, conforme laudo do IGP. O corpo foi sepultado no cemitério de Linha Martinazzo, interior de Piratuba, de onde era natural.

O juiz substituto da comarca de Capinzal, Douglas Cristian Fontana, pronunciou o réu no dia 27 de julho para ser submetido a júri popular e, nesta terça-feira (30), emitiu despacho mantendo a decisão. Inconformada, a defesa ingressou com recurso em sentido estrito, pedindo a revisão da sentença de pronúncia, solicitando a absolvição por falta de provas ou ainda a desqualificação do crime.

A defesa argumenta que Flávio Daniel Trein teria agido em legítima defesa em razão de ter sido golpeado, agredido, ferido, ameaçado e diante desta situação, acabou perdendo completamente o controle, vindo a revidar a injusta agressão sofrida. “Há seríssimas contradições nos depoimentos, e dos fatos alegados, não se pode negar que o ora recorrente, agiu sim em sua defesa e para se livrar de injusta agressão”, destaca trecho do recurso.

A defesa rebate ainda a acusação por parte do Ministério Público de “meio cruel” e “motivo fútil”, alegando que com o primeiro golpe já a vítima já teria desfalecido, ou seja, teria sido um único golpe, e que o réu também ficou lesionado na cabeça. “O recorrente foi lesionado na cabeça, ameaçado pela vítima, seguro pelo braço e pescoço, onde iria com canivete lhe agredir ainda mais, e somente após se livrar disto, o recorrente revidou com o que tinha a sua frente, ou seja, um taco de sinuca. Nenhuma arma, faca, revólver, facão, etc foi utilizado, ou seja, não houve premeditação de crime, o que elimina também a ‘Surpresa’, ou “Meio que dificultou a Defesa da Vítima”, eis que o vitimado agrediu primeiro e chamou pra briga lá fora, e diante disto, o recorrente, lesionado, encurralado, agredido, violentado, revidou a injusta agressão, ocorrendo a fatalidade com um só golpe, sendo qualquer outro além deste, nenhuma diferença fez”, justifica a defesa.

O recurso deverá ser apreciado pelo Tribunal de Justiça nos próximos dias. O réu está recolhido junto ao presídio regional de Joaçaba.

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