A cada dia, aproximadamente dez armas ilegais são retiradas de circulação pela polícia em Santa Catarina. Desde 2015, cerca de 15 mil armamentos foram recolhidos no Estado. Pistolas e revólveres, que têm fabricação nacional e são comercializados no mercado formal, concentram dois terços das apreensões. Armas de grosso calibre e uso restrito das forças armadas, como fuzis e submetralhadoras, também entram nas estatísticas, com pelo menos uma apreensão por mês.
É o caso do fuzil AR-15 localizado em uma casa do bairro Monte Verde, em Florianópolis, na última sexta-feira. Considerado uma arma de guerra, o fuzil tem capacidade de fazer disparos em rajadas e só deveria estar nas mãos das forças de segurança oficiais. Outros 16 fuzis de porte semelhante foram apreendidos em cidades catarinenses no ano passado.
Com maior ou menor poder de fogo, a maioria dos armamentos apreendidos têm um ponto comum: entram em circulação por uma via legal e depois são desviados para emprego no crime. Ações de inteligência e o trabalho de resposta a ocorrências como assaltos e homicídios levam a polícia a recuperar parte dessas armas.
Nesses casos, o número de registro de fábrica, que funciona como o chassi de um carro, normalmente já está raspado para que a origem não seja descoberta — por lei, a descaracterização da arma implica em penas maiores para quem for condenado.
A ponte entre a posse legal e a clandestinidade costuma acontecer de três formas diferentes, aponta o promotor de Justiça em Palhoça e diretor da Escola do Ministério Público de SC, Alexandre Carrinho Muniz.
Uma delas se dá quando o responsável negocia a arma ilegalmente para um terceiro, o que pode partir de um cidadão com posse para uso pessoal ou um agente público que detenha o porte. Outro caminho, mais comum, ocorre por meio do furto da arma em seu local de origem. A terceira via, diz o promotor, se dá pela importação ilegal em países vizinhos, como Paraguai, Bolívia e Colômbia.
— Teoricamente, toda arma entra no mercado legalizada, com um número de registro. O problema é quando entra na ilegalidade. Quando são usadas em crimes mais graves como roubo, latrocínio e homicídio, a maior parte delas têm a numeração raspada. São armas roubadas, subtraídas de terceiros — aponta Muniz.
Disputa entre facções aumentou poder de fogo
A disputa territorial das facções promoveu uma corrida por armamentos pesados entre organizações criminosas do Estado nos últimos anos. Como consequência, o emprego dessas armas e as apreensões delas também passaram a ser mais frequentes, diz o delegado Antônio Cláudio Joca, titular da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil.
Como exemplo, o delegado cita a descoberta pela Draco de um paiol com dois fuzis, uma sub-metralhadora, uma pistola e munições pertencentes a uma facção na comunidade do Papaquara, em Florianópolis, em 2017. São armas que, além de garantir a manutenção da atuação criminosa, também servem como imposição a grupos rivais.
— Eles começaram a se armar por causa das disputas territoriais. Nos últimos três anos a gente verifica que esses marginais estão fazendo aumento do pode de fogo — destaca o delegado.
Até 90% de armamentos desse porte, diz Joca, normalmente vêm de fora do Brasil, importados de países como o Paraguai. Em pelo menos dois casos nos últimos anos, os agentes da Polícia Civil também se depararam com armas que haviam sido desviadas de corporações oficiais.
Apreensões de armas em Santa Catarina
2015
Carabina 76
Escopeta 9
Espingarda 775
Fuzil 3
Metralhadora 0
Pistola 1.231
Revólver 1.744
Rifle 61
Submetralhadora 4
Outra 143
Total 4.046
2016
Carabina 119
Escopeta 9
Espingarda 992
Fuzil 16
Metralhadora 4
Pistola 1.004
Revólver 1.714
Rifle 64
Submetralhadora 6
Outra 190
Total 4.118
2017
Carabina 68
Escopeta 10
Espingarda 879
Fuzil 12
Metralhadora 5
Pistola 740
Revólver 1.580
Rifle 91
Submetralhadora 6
Outra 175
Total 3.566
2018
Carabina 83
Escopeta 6
Espingarda 910
Fuzil 16
Metralhadora 0
Pistola 589
Revólver 1.380
Rifle 84
Submetralhadora 1
Outra 140
Total 3.209
Fonte: SSP/SC