Duas candidaturas ao Legislativo em apreciação do TSE

Capinzal – Duas candidaturas às Câmaras de Vereadores de Capinzal e Piratuba estão sob apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Em Capinzal, da candidata Karina Marinoski (DEM) que teve a candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que teve recurso do Ministério Público Eleitoral que não concorda com a decisão, uma vez que na 37ª Zona Eleitoral ela teve o pedido de registro negado.

Em Piratuba a candidata Raquel Marmentini (PSD) que teve o registro indeferido pelo TRE, assim como em primeira instância, recorreu ao TSE para poder disputar uma vaga ao Legislativo.

Da candidata do DEM em Capinzal, na documentação apresentada ao TER para o registro de candidatura, havia informação de que a postulante não aparecia na lista de filiados ao partido pelo qual pretendia disputar cadeira ao Legislativo. Para provar a filiação, a coligação “A Força das Novas Ideias” apresentou cópias de fichas de filiação datadas de 30 de setembro de 2015, além de declarações de outros filiados e cópia de uma ata da reunião na qual foi admitida a filiação da postulante.

A argumentação foi aceita pelo TRE que entendeu estarem presentes as condições de elegibilidade de Karina e a regular filiação partidária dela, considerando, portanto, a candidata do DEM apta a disputar uma vaga ao Legislativo capinzalense. Diante da decisão o MPE decidiu por recorrer ao TSE da decisão a fim de indeferir o registro da candidata do DEM.

Quanto à candidata do PSD em Piratuba, o TER manteve a inelegibilidade da professora Raquel Marmentini considerando que ela possui domicílio eleitoral na cidade de Piratuba, circunscrição pela qual pretende se candidatar a vereadora, somente desde 12 de janeiro deste ano, não preenchendo, portanto, o requisito objetivo de elegibilidade, ainda que civilmente residente há mais tempo no município.

A candidatura de Raquel Marmentini já havia sido indeferida anteriormente pelo juiz da 37ª Zona Eleitoral, Fernando Rodrigo Busarello.

A decisão proferida pelo magistrado teve por base a constatação de que a postulante não possui um ano de domicílio eleitoral no município. Ela alegou que teria providenciado a transferência do domicílio eleitoral para Piratuba, porém, a Justiça Eleitoral verificou que ocorreu em janeiro deste ano, ou seja, fora do prazo legal.

Diante disso o magistrado indeferiu o registro de candidatura e a candidata recorreu ao TSE.

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