Emenda modificativa prevê a retirada de duas ruas do projeto de financiamento

Capinzal – Uma emenda modificativa apresentada na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal, na manhã desta quinta-feira (13) prevê a retirada de duas ruas no projeto de lei nº 26 de 6 de novembro de 2018. O texto foi “emendado” por iniciativa dos vereadores Carlos Adriano Zocoli, Rafael Tonial, Kelvis Borges, Valmor de Vargas e Renato Markus. A emenda, que retira as ruas Ernesto Hachmann e Presidente Nereu Ramos do pacote de obras, agora, será discutida na próxima sessão extraordinária convocada para a terça-feira (18), às 17h. O Regimento Interno do Legislativo dispõe que o projeto, com a alteração, não poderia ser votado hoje, por isso nova convocação precisou ser feita pela Mesa Diretora.

Nesta quarta-feira a Câmara realizou audiência pública para discutir o projeto por solicitação da Comissão de Agricultura.

O projeto inicial autoriza financiamento de até R$ 11 milhões para pavimentação das ruas Ernesto Hachmann, Nereu Ramos, José Zortéa, Pedro Paggi, Antônio Pizzamiglio, Oracilio de Vargas, Betino Antunes Correa e o acesso entre a BRF e a Unoesc. O montante será contraído junto à Caixa Econômica Federal através do programa Avançar Cidades, do governo federal. Além da pavimentação está contemplada também a acessibilidade para portadores de necessidades especiais e calçada padronizada. 

Com a emenda que retira as ruas Ernesto Hachmann e Presidente Nereu Ramos o montante fica em torno de pouco mais de R$ 8 milhões. A justificativa dos proponentes da emenda é que seria mais viável a busca de recursos nas esferas estadual e federal para a pavimentação destas ruas, o que, em tese, diminuiria o valor do empréstimo.

O vereador Kelvis Borges, presidente da comissão da agricultura, destaca que infelizmente os vereadores tem que obedecer ao regimento e será necessário . Ela argumenta que não é contra a pavimentação destas ruas. “Essa emenda foi unânime entre os vereadores que entendem que independente das emendas serem aprovadas ou não, o projeto será votado e aprovado ainda este ano. Borges também destaca a preocupação com os juros do financiamento a longo prazo como esse.

O vereador Lucas Dorini disse que esperava que o projeto fosse votado ainda hoje, uma vez que foram realizadas duas audiências públicas, uma no dia 5 de novembro por parte do Executivo e outra ontem por parte da Câmara, onde o assunto foi amplamente discutido com a participação de equipe técnica da Ammoc, moradores, entidades de classe e representantes do Poder Público.

O vereador Alcidir Afonso Coronetti destacou que os vereadores têm a obrigação de dar um encaminhamento ao projeto ainda este ano. Com relação às emendas propostas, Coronetti afirma que os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça estarão se reunindo com o gerente da Caixa Econômica Federal na próxima segunda-feira, dia 17, quando a viabilidade dela será avaliada.

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