Fazenda reduz ICMS para produtores catarinenses de suínos, erva-mate e alho

O Governo do Estado reeditiu o decreto de redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. Da mesma forma, vai conceder alíquota menor de ICMS para produtores catarinenses de alho e de erva-mate. As duas medidas decorrem da necessidade de manter os produtos catarinenses competitivos frente à legislação tributária implementada por outros Estados.

“As medidas proporcionam ganho aos produtores catarinenses de suínos, alho e erva-mate porque lhes dá melhores condições para negociar com os comerciantes”, explica Ari Pritsch, diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda.

O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, acredita que a redução do ICMS manterá a competitividade da produção de suínos, alho e erva-mate em Santa Catarina, principalmente em relação aos estados vizinhos. Ele explica ainda que a medida equipara as alíquotas com aquelas praticadas no Rio Grande do Sul.

A redução do ICMS incentiva ainda o aumento da produção desses itens em Santa Catarina, gerando mais renda no meio rural. O secretário adjunto Airton Spies ressalta que, nesse momento de crise, a medida garante mais renda para os produtores rurais, além de gerar mais empregos e oportunidades para todos. “Até mesmo os consumidores serão beneficiados com produtos mais acessíveis, tanto pelo aumento da oferta quanto pela redução do imposto”, afirma.

Suínos vivos – a redução na base de cálculo é de 50% na saída interestadual, com validade entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2017. A alíquota de 12% passa para 6% no período. O último decreto reduzindo o ICMS de suínos vivos vigorou até dezembro de 2016. O efeito não é retroativo.

Alho – a redução é de 90% na base de cálculo de alho nobre roxo nacional in natura produzido no Estado, com efeito retroativo a 1º de abril, e validade até 31 de dezembro. A alíquota de 12% passa para 1,2% no período. O último decreto reduzindo o ICMS do alho vigorou até março de 2017.

Erva-mate – o decreto prevê a concessão de crédito presumido de 5% nas saídas destinadas a outros Estados em que a alíquota seria de 12%. O benefício é retroativo a 1º de junho e válido até 31 de dezembro. O último decreto, com as mesmas condições, vigorou até 31 de março.

Os decretos devem ser publicados em breve no Diário Oficial do Estado.

DEIXE UM COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.