FRBL financiará aquisição de éguas reprodutoras para a Polícia Militar

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) custeará a aquisição de cinco éguas matrizes da raça brasileira de hipismo para as tropas montadas da Polícia Militar de Santa Catarina (PM/SC). O projeto foi aprovado em reunião realizada nesta quarta-feira (12/6). Dez requerimentos de perícia nas áreas do meio ambiente, da moralidade administrativa e do consumidor também foram aprovados pelo Conselho Gestor.

A proposta para aquisição de éguas reprodutoras tem como objetivo possibilitar a criação própria dos cavalos utilizados pela PM Montada, visto que a compra dos animais é dificultada pela necessidade de se atender a requisitos como comportamento calmo e altura mínima para atuação na Polícia. Com a criação na Coudelaria da PM/SC, os cavalos serão padronizados, adquirindo melhorias genéticas, morfológicas e comportamentais em decorrência da utilização das éguas da raça brasileira de hipismo, que possuem características como resistência, sociabilidade e docilidade. A criação também permitirá a autossuficiência da Polícia Militar, que não dependerá da compra de novos cavalos, os quais requerem valores altos.

Os cavalos da PM/SC são utilizados em atividades como patrulhamento ostensivo, controle de distúrbios civis e policiamento de eventos culturais e esportivos, sendo fundamentais para a segurança pública. Além disso, a cavalaria realiza atividades de equoterapia com crianças há 20 anos, um método terapêutico e educacional que busca o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências ou necessidades especiais por meio da prática da equitação.

Perícias Aprovados

O Conselho Gestor também aprovou 10 requerimentos de perícia nas áreas do meio ambiente, da moralidade administrativa e do consumidor nesta quarta-feira. Os pedidos foram encaminhados pelas seguintes promotorias:
– PJ de Presidente Getúlio;
– 2ª PJ de Ituporanga;
– 6ª PJ de Jaraguá do Sul;
– 1ª PJ de São Bento do Sul;
– 29ª PJ da Capital;
– 1ª PJ de Porto Belo;
– PJ de Seara;
– 5ª PJ de Rio do Sul;
– 3ª PJ de Canoinhas;
– 2ª PJ de Caçador.
A reunião também contou com a presença do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPTSC), Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas, que veio conhecer melhor o funcionamento do FRBL após a assinatura do termo de cooperação técnica que possibilita ao MPTSC destinar ao Fundo valores oriundos de termos de ajustamento de conduta ou de multas decorrentes de ações civis públicas. “Estamos fazendo o possível para estreitar essa parceria, que é do interesse de toda a sociedade catarinense”, comentou o Procurador.

DEIXE UM COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.