Funcionário Público terá que cumprir serviço comunitário em Piratuba

Um funcionário público da Prefeitura de Piratuba deve cumprir prestação de serviços comunitários depois de aceitar um acordo proposto pelo Ministério Público da Comarca de Capinzal. De acordo com a denúncia do MP, o caso se refere a um possível abuso de autoridade, ocorrido duramente um procedimento no Hospital Piratuba/Ipira.

O servidor foi enquadrado no delito previsto no art. 331 do Código Penal – “O crime de desacato consiste no fato de o agente “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. São dois os elementos que integram o delito: (1) a conduta de desacatar funcionário público; (2) no exercício da função ou em razão dela.”

Na audiência, realizada no dia 21 de maio, o Ministério Público propôs a assinatura de um termo circunstanciando com duas opções: pagar o valor de um salário mínimo em favor de uma entidade beneficente cadastrada no juízo, ou a prestação de serviços comunitários, durante oito semanas, a razão de quatro horas semanais. O funcionário, que não teve a identidade revelada, aceitou a segunda opção.

O CASO

O fato aconteceu no dia 14 de maio de 2018, quando o funcionário da Prefeitura de Piratuba levou sua esposa ao hospital, por volta das 19 horas, que se queixava de dores nas costas. O médico plantonista estava no hospital e equipe estava no momento de troca de plantão.

De acordo com o relato dos funcionários, a mulher entrou no hospital caminhando, comunicativa e orientada. Depois de aguardar alguns instantes, o esposo dela teria se alterado e começado a cobrar os funcionários do hospital, dizendo que “eles estavam de fofocas e com preguiça de trabalhar e iam deixar sua esposa morrer”. Ainda de acordo com os funcionários, ele também disse que “iria comunicar o prefeito para tomar providências pelo descaso”.

Apesar de toda a pressão sofrida, a equipe mantive a calma. O médico realizou a consulta, a mulher recebeu o medicamento e o atendimento necessário, e em seguida foi liberada. O procedimento já havia ocorrido outras vezes de acordo com eles.

No dia seguinte, os funcionários do hospital decidiram registrar um boletim de ocorrência. O caso chegou até o Ministério Público que fez a representação contra o cidadão. (Magronada)

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