Governador Moisés no Meio-Oeste e Oeste nesta segunda e terça-feira

Estado – O secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, recebe em Santa Catarina nesta segunda-feira, 25, e terça-feira, 26, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, para uma visita técnica às penitenciárias de Curitibanos e Chapecó. O governador Carlos Moisés acompanha a agenda em Curitibanos, onde também participará da solenidade de entrega de 45 viaturas para o Departamento de Administração Prisional (Deap), às 9h30min, no showroom da unidade.

O estado é referência nacional por proporcionar aos presos atividades laborais durante o cumprimento da pena. De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, 100% dos presos da Penitenciária da Região de Curitibanos e 39% dos presos da Penitenciária de Chapecó exercem alguma atividade laboral. O índice supera a média nacional.

Também participam da visita técnica os secretários de Justiça e Cidadania dos estados de Tocantins, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais e Bahia; além de representantes da Defensoria Pública da Paraíba, Rio de Janeiro, entre outros.

Durante a visita (veja a seguir a programação), o diretor-geral do Depen conhecerá o modelo adotado por Santa Catarina com o objetivo de fomentar o exemplo em outras unidades da federação e dar cumprimento ao que prevê a Lei de Execuções Penais. O secretário Leandro Lima e a equipe do Deap apresentarão ao Depen detalhes sobre a metodologia aplicada, legislação, convênios com empresários e demais ações para garantir que a atividade laboral se transforme em um legado, dando ao preso maior chance de ressocialização e recolocação no mercado de trabalho após o cumprimento da pena.

As 45 viaturas entregues ao Deap são todas adaptadas para o transporte de presos e escolta e foram adquiridas com recursos repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Ao todo, foram investidos R$ 8 milhões na compra dos veículos com sinalização de segurança e recursos tecnológicos para garantir o transporte seguro de presos e agentes penitenciários em escolta.

Cronograma da visita

Na segunda-feira, 25, às 8h, o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, visita a Penitenciária da Região de Curitibanos. A visita poderá ser acompanhada pela imprensa e, em seguida, será concedida entrevista aos jornalistas. Às 13h30, o Governo do Estado apresenta detalhes sobre a política laboral penitenciária em Santa Catarina.

A visita ao Complexo Penitenciário de Chapecó acontece na terça-feira, 26, às 8h. O roteiro poderá ser acompanhado pela imprensa e, na sequência, às 11h, será concedida entrevista aos jornalistas.

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