Governo do Estado amplia acordo de cooperação técnica com a União para modelo de excelência em gestão

Estado – O governador Carlos Moisés assinou digitalmente na manhã desta quarta-feira, 26, uma ampliação do acordo de cooperação técnica para o Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União nos Órgãos de Santa Catarina. A assinatura foi realizada durante a abertura do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +BRASIL, promovido pelo Ministério da Economia no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis.

“Esse evento é importante porque promove a capacitação dos nossos profissionais para a transferência e a captação de recursos públicos da União. A integridade, a velocidade na prestação de contas e o bom emprego do dinheiro público são princípios que norteiam o nosso governo. Essas questões são fundamentais para melhorar a entrega para o cidadão”, destacou Moisés.

O Fórum pretende promover uma maior integração entre entidades estaduais e municipais, parceiras da Rede +BRASIL (antiga rede Siconv), para fortalecer o diálogo com a União, melhorar a gestão dos recursos, dar mais transparência ao uso do dinheiro público, além de debater mais efetividade nas políticas públicas implementadas com verba da União.  “Esse evento é fundamental para o desenvolvimento da captação de recursos em Santa Catarina, tanto para o acompanhamento das ações quanto da aplicação dos recursos e transferências”, afirmou a diretora do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia, Deborah Arôxa.

O evento teve início nesta terça-feira, 25, e vai até a próxima sexta-feira, 28, com oficinas de capacitação e palestras. Durante a abertura, realizada na sede da Defesa Civil, em Florianópolis, o programa foi apresentado pelo servidor do Ministério da Economia Hugo Carvalho Marques aos representantes do Poder Executivo. No encontro, secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, falou sobre a importância da atuação da Rede +BRASIL para o desenvolvimento do Estado.

Embora Santa Catarina seja o sétimo Estado em contribuição com arrecadação de tributos no país, figura apenas como 26º no recebimento de transferências constitucionais da União. Para a secretária adjunta da Fazenda, Michele Patricia Roncalio, por isso é importante fortalecer a busca por convênios e parcerias para ampliar a captação de recursos. “O evento de hoje vem fortalecer a parceria que já existe entre estado e municípios na captação de recursos federais e transferências voluntárias, incluindo os órgãos de controle e repassadores, como a Caixa, no sentido de melhorar ainda mais a gestão desses recursos. Santa Catarina já é referência nacional na aplicação de recursos da União, principalmente os municípios, mas ainda temos que fortalecer a captação do Estado”, acrescentou.

Gestão por indicadores catarinense será pioneira no país

 Diretora de Transferências da União do Ministério da Economia, Deborah Arôxa

Durante a abertura do Fórum, o Governo do Estado e a União também anunciaram um acordo para que Santa Catarina colabore com o Ministério da Economia na elaboração de um modelo pioneiro de gestão por indicadores. “O Estado de Santa Catarina será parceiro do Governo Federal para multiplicar o nosso projeto de gestão por resultados e indicadores de avaliação para outros Estados. Participaremos em setembro de um seminário nacional para apresentar o caso catarinense, os resultados que teremos até lá, o modelo e os indicadores que foram criados para gestão governamental em cada setor”, afirmou Moisés.

De acordo com Deborah, a troca entre Santa Catarina e a União vai possibilitar a construção de um painel público com indicadores de gestão, que poderão ser calibrados para as diferentes realidades regionais. “Isso vai permitir aos gestores ter visões muito práticas da aplicação desses recursos e do andamento dos projetos”, explicou a diretora.

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