Governo do Estado fará ponto facultativo nesta sexta em homenagem ao Dia do Servidor

Estado – Nesta sexta-feira (28) será ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas ligadas ao governo do estado de Santa Catarina. O motivo, a comemoração do Dia do Servidor Público. O ponto facultativo nesta data foi estipulado pelo Decreto 559 do governador Raimundo Colombo editado no dia 19 de janeiro deste ano.

O ponto facultativo é a faculdade que o servidor tem de comparecer ou não ao serviço sem perda da remuneração, por concessão de autoridade competente.

Segundo o decreto, os órgãos e as entidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Defesa Civil, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan); Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc); e Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catariana (Aresc) devem garantir o atendimento mínimo por meio de escalas de plantão ou por ato definido pela autoridade competente.

As próximas datas definidas no Estado conforme o Decreto 559

02/11    FINADOS – FERIADO NACIONAL

15/11    PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA – FERIADO NACIONAL

25/11    DIA DE SANTA CATARINA DE ALEXANDRIA – FERIADO TRANSFERIDO PARA DOMINGO SUBSEQUENTE

DEZEMBRO

24/12    VÉSPERA DE NATAL – PONTO FACULTATIVO

25/12    NATAL – FERIADO

31/12    VÉSPERA DE ANO-NOVO PONTO FACULTATIVO

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