Grupo Escoteiro Trem do Vale é declarado de Utilidade Pública

Capinzal – O Grupo Escoteiro Trem do Vale foi declarado de Utilidade Pública pelo município de Capinzal. O decreto foi assinado pelo prefeito Nilvo Dorini no último dia 9 de agosto, e foi comemorado pela direção e membros da instituição.

O grupo é dividido por quatro ramos: Lobinho, para crianças de 6 anos e meio a 10 anos o qual conta com 24 membros; Escoteiro de 11 a 15 anos (32); Sênior 15 a 18 anos (15) e ainda o ramo Pioneiro de 18 a 21 anos, que será implantada até o final do ano. Ao todo são 28 chefes.

Confira a íntegra do decreto:

Decreto

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58, incisos V da Lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 2.777, de 4 de outubro de 2007 e demais legislações pertinentes e;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 293/2018;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Grupo Escoteiro Trem do Vale – 109/SC, pessoa jurídica de direito privado, na forma de associação, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 01.239.031/0001-62.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Capinzal, em 9 de agosto de 2018.

NILVO DORINI

Prefeito Municipal

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