Os incentivos fiscais à indústria de cerveja custaram ao governo federal US$ 2,8 bilhões entre 2015 e 2018, aponta estudo divulgado nesta segunda-feira, dia 9, pelo Grupo de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A perda de arrecadação é resultado da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a bebida de 15% para 6% em 2015.

De acordo com o levantamento, a participação da cerveja no montante recolhido com o tributo entre as demais bebidas alcoólicas caiu de 85% para 61% dois anos depois do início da concessão do benefício.

Para Gesner Oliveira, coordenador do estudo, a distorção tributária fica clara quando se compara a alíquota de IPI cobrada sobre a cerveja com as taxas aplicadas a itens essenciais de consumo, como bolachas e biscoitos (de 10%), e de infraestrutura, como tijolos (8%).

“Quando você dá um tratamento exageradamente incentivado pra algum produto, acaba pesando a mão sobre outros. E ter alíquotas de 30% sobre alguns itens, dá um enorme incentivo à sonegação e leva para o mercado ilegal”, completa o professor.

De acordo com o estudo, o benefício fiscal às fabricantes de cerveja torna-se ainda maior devido ao incentivo à produção de bebidas não alcoólicas na Zona Franca de Manaus, que acaba gerando subsídio cruzado.

“Quando a mesma empresa produz refrigerantes, ela pode transferir créditos tributários. Se ela comprou matéria-prima nas quais estavam embutidos impostos, por exemplo, ela ganha crédito tributário que pode ser transferido para linhas de produção que não estão na Zona Franca. Isso gera distorção”, explica.