Capinzal – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina afastou uma qualificadora do crime em que um policial civil é acusado de matar a companheira em Capinzal. Conforme a decisão, recurso ingressado pela defesa de Israel Fernandes Toigo foi julgado e afastou a qualificadora “motivo fútil”, prevista no art. 121, § 2.º, II do Código Penal.

O recurso foi julgado em definitivo. Toigo responde pela morte de Rosilene Cassuba, 31 anos, por homicídio qualificado (asfixia), sendo que antes do recurso, que tramitou há aproximadamente dois anos, era acusado por crime duplamente qualificado, o que elevaria a pena em caso de condenação.

O policial civil, afastado das funções, foi pronunciado pela Justiça de Capinzal para ser submetido ao tribunal do júri. A data para o julgamento deverá ser marcada pelo Poder Judiciário nos próximos dias.

O crime ocorreu no dia 25 de junho de 2013 na rua Angelo Olivo, bairro Santa Maria em Capinzal, por volta das 16h. O policial civil Israel Fernandes Toigo teria confessado aos colegas que matou a própria mulher na casa onde morava.

Segundo o MP uma discussão teria ocorrido no início da tarde quando a mulher teria reclamado de uma suposta infidelidade do marido, dando início a uma briga. Ela morreu estrangulada pelo marido que depois acionou a Polícia Militar.

No início ele teria dito que encontrou a mulher morta em casa e que desconhecia o que havia acontecido. Na mesma tarde as investigações já apontavam para o policial, mas a confirmação só veio com seu depoimento. As desconfianças maiores se mostravam no fato de a casa não ter sinal de arrombamento e de que nenhum objeto tinha sido levado, o que poderia caracterizar um roubo.

Rosilene Cassuba completava 31 anos no dia em que foi morta e tinha dois filhos, um menino de cinco anos e uma adolescente de 13. O réu responde ao processo em liberdade.