Joaçaba – A Justiça de Joaçaba determinou a restituição de um cachorro para a sua proprietária. A decisão teve por base o arquivamento de um termo circunstanciado contra a tutora solicitado pelo Ministério Público.

Segundo consta nos autos, no dia 2 de julho deste ano, por volta das 17h40min, uma integrante da Ong “Bom pra Cachorro” teria constatado situação de maus-tratos em relação ao cachorro de propriedade da suposta autora dos fatos, oportunidade em que recolheu o animal e o levou para uma clínica veterinária.

Conforme a voluntária, o cachorro estaria amarrado em um cepo, na chuva, dormindo sobre a terra. A proprietária do animal acionou a Polícia Militar por entender que não praticou maus-tratos e porque a integrante da Ong teria invadido sua propriedade e levado o cachorro de lá sem autorização.

Ela alegou que o animal apresentava lesões porque havia sido atropelado dias antes e que era por tal motivo que o mantinha amarrado na corrente quando não estava em casa. Foram ouvidas as duas envolvidas e, após o parecer do MP, o caso foi arquivo e a decisão foi pela devolução do animal à dona.

Local onde o cachorro foi resgatado pela Ong

Cachorro após ter sido resgatado

“Diante do arquivamento do feito e considerando que os elementos colhidos nos autos indicam que a autora do fato não agiu com dolo, bem como que a responsável pela ONG adentrou na propriedade da autora do fato sem autorização, que não foram identificadas lesões ou indícios de prática delitiva e, ainda, diante da manifestação ministerial, determino a restituição do animal apreendido à sua proprietária”, diz o despacho do magistrado.

A Ong divulgou um texto em rede social manifestando ter sido pega de surpresa.

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