Justiça Eleitoral impõe toque de recolher em Machadinho a partir desta sexta-feira

Machadinho – A juíza Paula Moschen Brustolin Fagundes, da 103ª Zona Eleitoral em São José do Ouro, Rio Grande do Sul, determinou toque de recolher em Machadinho e outros quatro municípios: Barracão, Cacique Doble, Expedito do Sul e Tupanci do Sul.

Pela portaria, fica vedada a partir desta sexta-feira (30) a aglomeração de pessoas, ainda que previamente agendados, inclusive “bandeiraços” e carreatas. A medida é válida entre as 23 horas e 06 horas desta sexta e sábado (30/09 e 01/10).

A magistrada vedou também a circulação no período de veículos de coligações que disputam as eleições do próximo domingo dia 02.

A portaria reitera que a medida tem por finalidade assegurar a lisura da campanha e a igualdade de condições entre os candidatos.

O toque de recolher tem por base informações repassadas pela Brigada Militar de baixo efetivo para atender a demanda, relatos de brigas em comícios ou outros eventos com cunho político, disparos de arma de fogo, lesões corporais, vias de fato, ameaças, entre outros delitos, além do trancamento de vias públicas para impedir o acesso a eventos políticos da coligação contrária, presença de pessoas armadas intimidando, e um histórico de eleições violentas na região de abrangência da 103ª Zona Eleitoral.

O descumprimento das normas apontas incidirá em multa no valor de R$ 10 mil sobre partido político ou coligação infringente ou beneficiada.

 

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