Legislativo ourense realiza sessão ordinária nesta noite

A Câmara de Vereadores do município de Ouro realiza na noite desta segunda-feira, dia 15, a terceira sessão ordinária do mês de abril.

Projetos

Inicia a tramitação o Projeto de Lei 04, enviado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre as normas em saúde em Vigilância Sanitária.

Será debatido e votado o Projeto de Lei Legislativo 03, de autoria do vereador Cesar Prando, que proíbe a inauguração ou a entrega de obras públicas incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.

Pauta

O expediente desta noite reserva espaço para a apresentação das proposições (requerimentos, indicações e moções), a Palavra Livre a todos os vereadores e vereadoras, o momento dos líderes de Governo e da Oposição e a Palavra do Presidente Aldecir Meneghini.

O prazo para a apresentação de indicações e moções encerra às 14h. A pauta definitiva será divulgada duas horas antes do início dos trabalhos conforme prevê o Regimento Interno.

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