Capinzal – Transitou em julgado o Acórdão que manteve a impronúncia de Vanessa Rodrigues da Silva e pronunciou para ser submetido a júri popular Aislan Ribeiro Toldo. O casal foi denunciado pelo Ministério Público pela morte do filho Bryan Hemanuel Toldo, de apenas dois meses de idade. Em decisão da Justiça da comarca de Capinzal, Vanessa foi impronunciada por insuficiência de provas, enquanto Aislan foi pronunciado. Com isso, Vanessa foi colocada em liberdade, permanecendo apelas Aislan recolhido preventivamente ao presídio regional de Joaçaba.

O Ministério Público apelou da decisão ao TJ para também levar Vanessa a júri. A defesa de Aislan, por sua vez, pleiteava a absolvição alegando não haver provas capazes de demonstrar que seria ele o autor do crime. Ainda, que a acusação não teria conseguido provar como foram ocasionadas as lesões na vítima e que nenhuma testemunha teria presenciado o acusado agredindo seu filho.

A defesa do réu pedia a desclassificação do crime de homicídio doloso para o de maus-tratos qualificado pelo resultado morte. O MP, por sua vez, pedia para que Vanessa Rodrigues da Silva, mãe da criança, também fosse levada a júri popular já que foi absolvida da culpa pela justiça da comarca de Capinzal.

Em julgamento os desembargadores decidiram por manter a impronuncia de Vanessa e a pronúncia de Aislan. A defesa de Vanessa foi feita pelo advogado Marco Antônio Vasconcellos Alencar. Segundo ele, não há nos autos nenhuma prova ou indício capaz de demonstrar o envolvimento de Vanessa na morte do filho. Com o trânsito em julgado do Acórdão, Vanessa foi retirada do processo que tramita na comarca de Capinzal. Somente novas provas podem eventualmente torná-la ré em relação ao caso. Alencar acredita que elas não existam, caso contrário já teriam sido anexadas ao processo. Agora é aguardada a data do julgamento popular de Aislan Ribeiro Toldo. Ele segue recolhido ao presídio regional de Joaçaba.

O crime

O crime ocorreu em 26 de março de 2017 na Rua Romeu Gasser, Loteamento Parizotto em Capinzal. A denúncia do Ministério Público é por homicídio incluindo as qualificadoras “motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima”. Aislan Toldo foi preso pela Polícia Militar horas depois de confirmada a morte do filho, que havia completado dois meses no dia anterior. Vanessa da Silva foi presa na manhã do dia 27 por policiais civis em cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

O bebê foi encaminhado pelos avós ao Hospital Nossa Senhora das Dores, por volta das 4h do domingo apresentando lesões pelo corpo. Entretanto, o bebê deu entrada já sem vida. A necropsia do Instituto Geral de Perícias de Joaçaba apontou a causa da morte por traumatismo craniano. Conforme os autos, Vanessa disse que teria deixado o filho na sala aos cuidados do Aislan, por volta das 2h, e teria ido dormir. Por volta das 4h, Toldo teria acordado a companheira dizendo que o filho não estava mais respirando. Ele disse que teria tentado reanimar a criança, mas não conseguiu. A jovem pediu socorro aos pais que residem nas proximidades, os quais levaram o neto ao hospital. Toldo foi preso pela Polícia Militar por volta das 6h30min na Vila Sete de Julho. O corpo do bebê foi enterrado no cemitério da Vila Sete de Julho em clima de forte comoção.