Mantida condenação de homem que ateou fogo na casa da ex-mulher em Capinzal

Capinzal – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença condenatória contra José Paulino da Cruz por incêndio qualificado em Capinzal.

A decisão foi unânime dos desembargadores. Segundo o processo, na madrugada do dia 17 de maio de 2008, por volta das 4h, o réu teria se dirigido à residência da ex-companheira e ateado fogo na casa em que ela habitava, causando a destruição completa do imóvel.

Os desembargadores entenderam que a conduta de Cruz ainda expôs a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio dos moradores vizinhos, bem como da própria vítima.

José Paulino da Cruz foi condenado em primeira instância à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime inicialmente semiaberto e 14 dias-multa.

Insatisfeito, o réu ingressou com recurso de apelação que foi desprovido pelo Tribunal de Justiça. Ele requeria a reforma da sentença e sua consequente absolvição sob o argumento da fragilidade de provas na participação no crime.

Na madrugada do incêndio a vítima dormia na casa da mãe por medo do ex-companheiro Ela havia solicitado medida protetiva dias antes de ter a casa destruída. O casal conviveu por cerca de seis meses.

O TJSC determinou ainda que, encerrada a possibilidade de recursos, inicie-se o cumprimento da sentença.

 

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