MEC libera R$ 287 milhões para a conservação de escolas em todo o país

O Ministério da Educação liberou R$ 286,97 milhões para escolas públicas de educação básica de todo o país. O montante foi repassado por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) às unidades executoras de escolas estaduais e municipais, e é referente à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola de 2017.

Segundo o MEC, os recursos deverão beneficiar cerca de 21,7 milhões de alunos em 85,7 mil escolas. O benefício é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições. A verba também pode ser utilizada para a compra de material de consumo e de bens permanentes. O valor é pago às escolas em duas parcelas durante o ano.

O PDDE foi criado em 1995, com o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

Universidades

O MEC liberou, ainda, R$ 347,22 milhões para universidades e institutos federais de todo o país aplicarem em manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Desse total, R$ 256,82 milhões serão repassados às universidades federais, incluindo hospitais universitários, e R$ 90,40 milhões para a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

Mais R$ 2,64 milhões serão repassados ao Ines (Instituto Nacional de Educação de Surdos), ao IBC (Instituto Benjamin Constant) e à Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco).

O MEC também aumentou o limite do orçamento de custeio para as universidades e institutos federais de 60% para 70%. O orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%.

Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2017. Segundo o MEC, essa elevação aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as universidades e os institutos federais em todo o país, e deverá cobrir as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento das instituições.

Cursos técnicos

O MEC informa que está com 107.465 vagas abertas para 131 cursos técnicos gratuitos para estudantes da rede pública. A oferta dos cursos teve como base um mapeamento de empregabilidade a longo prazo.

As opções de formação são amplas e, em muitos casos, levam em consideração características locais. Entre os cursos técnicos disponíveis, há oportunidades nas áreas de eletrônica, logística, segurança do trabalho, química, Finanças, rede de computadores, açúcar e álcool, agricultura, agronegócio, guia de turismo, meio ambiente, jogos virtuais, cenografia, dança e teatro. As formações oferecidas por meio do MedioTec são feitas de maneira concomitante ao ensino médio. Isso significa que o estudante tem duas matrículas, sendo uma do ensino médio e outra do ensino técnico e, ao final, dois certificados de conclusão.

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