Médico é condenado a pouco mais de 2 anos pelas mortes de três pacientes no caso das endoscopias

Joaçaba – Terminou por volta das 19h desta sexta-feira, 28, a sessão do Tribunal do Júri no qual estava sendo julgado o médico Denis Conci Braga, acusado da morte de três pacientes durante exames de endoscopias na clínica dele, no ano de 2010, em Joaçaba.

Durante os trabalhos, o médico, que era jugado por homicídios dolosos, com a intenção de matar, teve essa qualificadora alterada para homicídios culposos, sem a intenção de matar.

Por maioria de quatro votos do conselho de sentença, quanto a vítima Iara Penteado, os jurados reconheceram a materialidade do fato e a autoria ao réu, rejeitando o dolo eventual. Foi o mesmo entendimento no caso das outras duas vítimas, Maria Rosa dos Santos e Santa Aparecida Sipp. Diante disso houve a desclassificação de homicídio doloso nos três casos, assim como lesão corporal. Assim, o julgamento passou a ser competência do Juiz Márcio Humberto Bragaglia, que presidiu os trabalhos, já que no entendimento dos jurados não houve a intenção de matar na conduta do réu.

O juiz aplicou uma pena total 2 anos, 5 meses e 10 dias, em regime aberto, que vai ser convertida em serviços comunitários e pagamento de 10 salários mínimos para a vítima viva e para herdeiros das vítimas mortas⁠⁠⁠⁠.

O resultado do julgamento revoltou os familiares das vítimas. A mãe de Iara Penteado desabafou. “Estou indignada, ele matou três pessoas, matou a minha filha. Dois anos apenas, eu passei o dia inteiro aqui para isso? Agora está na mão de Deus. Eles tem filhos. Não quero mais falar”.

Relembre

Segundo consta no processo, na manhã do dia 14 de maio de 2010, o denunciado Denis Conci Braga iniciou os procedimentos de endoscopia que estavam agendados. Ao atender os primeiros pacientes, seguindo o protocolo adequado, borrifou doses de lidocaína em spray na garganta dos pacientes, que perceberam que o medicamento estava terminando, pois o médico agitou o frasco várias vezes antes da aplicação.

Terminado o conteúdo do frasco, o médico começou a utilizar uma solução aquosa de lidocaína, em concentração totalmente inadequada, e solicitou aos pacientes atendidos posteriormente que fizessem um gargarejo e depois engolissem o medicamento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proíbe, em todo país, a forma líquida (solução oral) para uso interno do medicamento lidocaína. Em razão da alta concentração de lidocaína ministrada, três pacientes morreram por intoxicação, dois deles ainda no interior da clínica médica. Outros dois pacientes também foram intoxicados e sobreviveram, enfrentando diversas complicações.

Durante os exames de endoscopia morreram Maria Rosa dos Santos, de 57 anos, Santa Aparecida Sipp, de 62 anos e Iara Penteado, de 15 anos. Outras cinco pessoas passaram mal após os exames e foram internadas, mas se recuperaram. Na época o médico foi preso preventivamente, mas pagou fiança de R$ 2,5 mil e desde então responde o processo em liberdade.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a clínica médica de propriedade do denunciado possuía alvará apenas para a atividade de consultório e não havia infraestrutura adequada para a realização de exames de endoscopia. Além disso, a secretária do médico, sem qualquer formação na área da saúde, era quem ministrava os medicamentos sedativos preliminares aos pacientes. (Éder Luiz)

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