Estado – A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, concluiu neste domingo, dia 28, a sua agenda em Santa Catarina. O roteiro, articulado pelo deputado federal Daniel Freitas, iniciou no sábado (27), com passagens por São José, Tubarão, Criciúma e Nova Veneza.
A Ministra ficou impressionada com o trabalho realizado no Estado, principalmente com das instituições do Sul do Estado. “Foram dois dias incríveis, conhecendo experiências que estão dando certo, especialmente as que estão focadas nas crianças, jovens e adolescentes, na ressocialização dos jovens e na preparação deles para o mercado de trabalho. E também acompanhamos o trabalho de acolhimento de idosos. E nós temos um foco especial no cuidado com o idoso, porque eles são os vulneráveis para o coronavírus. Vimos experiências extraordinárias acontecendo e também buscando as necessidades da região, para ver o que podemos atender no nosso ministério. Ele é amplo, trabalha com inúmeros temas e viemos conhecer a necessidade e ver o que podemos ajudar”, avaliou.
Para o deputado federal Daniel Freitas a visita foi comemorada e superou as expectativas de toda a equipe do Ministério. “Ficamos muito satisfeito com a vinda da ministra. Mesmo em meio a pandemia ela aceitou o nosso convite e veio a Santa Catarina. Uma agenda produtiva e ela sai daqui com boas impressões do nosso Estado. Conseguimos mostrar instituições referência e ela retorna a Brasília para propagar esse exemplo catarinense no atendimento de diversas áreas que dizem respeito ao seu ministério”, relatou.
Participaram das agendas a vice-governadora do Estado Daniel Reinehr, a Deputados Federais e Estaduais, além do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Silva Cunha, e da secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta.
Atendimento às famílias indígenas
Em São José, a comitiva deu início ao roteiro, em cerimônia simbólica de entrega de cerca de 14 mil cestas básicas para mais de seis mil famílias indígenas de Santa Catarina.
Os representantes das tribos Morro dos Cavalos e M’Biguacu receberam as primeiras unidades, que tem como objetivo minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas aldeias da região.
Até o momento já foram garantidas 520 toneladas de alimentos só para o estado de Santa Catarina. A ação coordenada, com o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e das Forças Armadas, deve ser concluída até o dia 20 de julho.
Tubarão terá Casa da Mulher Brasileira
Já na cidade de Tubarão, no Sul do Estado, a Ministra e demais membros da comitiva participaram de encontro com Conselheiros Tutelares para discutir medidas de proteção.
“Temos receio de quando acabar a pandemia e as portas de casa se abrirem. Em qual estado vamos receber as crianças nas escolas e nas creches? Certamente haverá muita criança machucada psicológica e até fisicamente”, alertou a ministra. “É preciso lembrar que elas estão passando esse momento dentro de casa o tempo todo e que a maioria das violações e dos agressores estão no ambiente doméstico”, completou.
Outra questão discutida foi a segurança dos profissionais responsáveis pelo acolhimento de crianças em situação vulnerável. Muitos conselheiros estão trabalhando sem nenhum tipo de proteção necessária para manter o isolamento social.
Ainda na cidade azul, as lideranças visitaram a área onde será construída a unidade da Casa da Mulher Brasileira. O repasse de recursos para a implementação da instalação foi comunicado pela ministra Damares Alves.
O terreno de 1.600 metros quadrados, cedido pela prefeitura, fica numa área nobre, no bairro São Antônio de Pádua. O espaço terá estrutura com recepção, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, centro judiciário da mulher, promotoria especializada, defensoria pública, serviço de promoção de autonomia econômica e brinquedoteca.
Visita à instituições e indicação de recursos
Recursos do Fundo Nacional do Idoso serão liberados para as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs). O anúncio foi feito sábado (27num encontro com representantes do Asilo São Vicente de Paulo, em Criciúma, onde também foi realizada a doação de máscaras de proteção. Além da liberação do fundo, segundo a ministra, haverá ainda o repasse de cerca de R$160 milhões às instituições. Há expectativa de que o projeto que autoriza a transferência de recursos seja sancionado em breve.
Na instituição Nossa Casa, além da entrega de máscaras, que serão distribuídas para funcionários, crianças e adolescentes, o deputado federal Daniel Freitas anunciou a indicação de R$ 50 mil em recursos para a entidade. A unidade de acolhimento oferece acomodações, alimentação, material pedagógico e atendimento psicológico a meninos e meninas que se encontram acolhidos por ordem judicial.
Na Abadeus, instituição de referência no atendimento e formação de mais de 4.500 crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social – receberá R$150 mil reais para a aquisição de mobiliário e custeio de serviços socioassistenciais dentro do programa Espaço 4.0.
A destinação dos recursos, foi garantida por meio de emenda parlamentar, foi anunciada pelo deputado federal Daniel Freitas, e já estão empenhados.
“O Brasil precisa compreender que é mais barato investir na prevenção do que na ressocialização de nossas crianças e adolescentes”, enfatizou a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves, ao conhecer o trabalho realizado no Bairro da Juventude.
O espaço, que atende 1.500 crianças e adolescentes – de 1 a 18 anos idade – por dia, contará com um centro de inovação focado no meio social, tecnológico, e de negócios para o desenvolvimento regional sustentável. O deputado federal Daniel Freitas, na oportunidade, garantiu R$ 1,5 milhões em emenda parlamentar para 2021, para que o projeto seja implementado.
Com a implantação do centro, os responsáveis pela projeto esperam contribuir não só para o fortalecimento da economia local, mas também garantir a promoção de saúde, bem-estar, o desenvolvimento da mobilidade urbana e a promoção da tecnologia.
A estrutura oferecerá 1 espaço maker com atendimento para 1500 crianças e adolescentes, 7 cursos profissionalizantes – com atendimento para 450 adolescentes, além de 6 cursos de qualificação profissional – com atendimento para 150 adultos.
A comitiva visitou ainda, o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), onde foram recebidos pelo diretor do departamento de administração socioeducativa estadual. Zeno Augusto Tressoldi explicou o funcionamento das medidas de proteção adotadas, desde o início da pandemia do novo coronavírus, para garantir a segurança e evitar o contágio dos agentes e dos internos.
O diretor também relatou um pouco da rotina na unidade que conta com cursos profissionalizantes e uma área onde os internos podem aprender a importância de ter um trabalho. Atualmente, a instituição abriga 59 meninos apreendidos após a prática de atos infracionais.
Encontro com Conselheiros Tutelares
“A demanda está alinhada com a diretriz do ministério. Vamos trabalhar para atendê-la”, garantiu o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, ao ouvir o pedido de ajuda dos conselheiros tutelares. Eles se reuniram em um almoço durante agenda oficial da ministra Damares Alves, em Nova Veneza, neste domingo (28), durante roteiro articulado pelo Deputado Federal Daniel Freitas.
Ficou acordado que o ministério fará a articulação com o Congresso Nacional para a aprovação de uma lei que regulamente o trabalho do Conselho Tutelar. Os profissionais reclamam de problemas como estrutura precária para trabalhar, salários baixos e desvio de atribuições.
A comitiva teve encontro com o Prefeito e lideranças e visitou a gôndola, um dos mais belos cartões postais do município. (Tuliana Rosa/Ascom Daniel Freitas)
