Após reunião de mais de cinco horas com representantes dos caminhoneiros autônomos, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, garantiu, na noite desta quarta-feira (24/7), que o impasse sobre a tabela de fretes, que passou a valer no último sábado, mas foi suspensa na segunda-feira, está prestes a ser resolvido — e que não há ameaça de nova greve. Reuniões com todos os envolvidos — embarcadores, transportadores, caminhoneiros — serão realizadas na semana que vem para fechar valores específicos para cada uma das 11 categorias de transporte de cargas.
“O setor de transporte rodoviário está dando exemplo de como construir soluções por meio do diálogo. A tabela que foi elaborada pela Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP) é de custos operacionais, portanto, o mínimo. Mas há parcelas adicionais que compõem o frete”, explicou o ministro. Segundo ele, nas negociações, surgiu a oportunidade de se fazer acordos coletivos. “Todos concordaram, e isso gera engajamento, consenso, e estabelece um patamar de valor que efetivamente será praticado. Isso não aconteceu antes, porque o valor não era pago nem fiscalizado”, ressaltou.
Freitas disse que, até o fim da semana que vem, todos os acordos serão fechados. “Os setores têm estimativas de ajuste da tabela, nós também. E são muito parecidas, por isso acredito que será tranquilo”, ressaltou. Haverá revisão de custos mínimos a cada seis meses, mas os acordos coletivos serão feitos uma vez por ano.
O ministro ressaltou que está se estabelecendo uma cultura de negociação. “O mercado vai se regular. Isso deve ajudar no julgamento da constitucionalidade da tabela (pelo Supremo Tribunal Federal). Houve restabelecimento da paz. Isso é importante, porque a insegurança jurídica represou carga. Há um estoque de coisas armazenadas que podem sair, o que vai gerar demanda”, detalhou.
Carlos Alberto Liti Dahmer, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Ijuí (RS), confirmou o entendimento. “O que todos queremos é uma condição digna de trabalho. Em um acordo, sempre alguém perde. Que percam todos um pouquinho para ganharmos todos”, afirmou. “A tabela da Esalq não agradou porque são 11 categorias de cargas diferenciadas. Agora, vai ser ajustada para que possa incluir parte da lucratividade do caminhoneiro”, disse.
Norival de Almeida Silva, presidente da Federação dos Caminhoneiros de Carga Geral de São Paulo (Fetrabens) e representante da Confederação Nacional de Transportadores Autônomos (CNTA), ressaltou que tirar o atravessador é uma reivindicação de mais de 10 anos. “Se tirar o intermediário, melhora o frete para o caminhoneiro, sem aumentar para o embarcador.” Segundo ele, todos os caminhoneiros vão assinar a convenção. “Temos mais de 30 nomes formalizados. Até quarta-feira, isso estará resolvido”, disse.
O caminhoneiro Wallace Landim, conhecido como Chorão, saiu contente da reunião. “Vamos buscar o consenso. A gente precisa de segurança jurídica e de paz para o Brasil voltar a crescer”, afirmou.
Transportadoras satisfeitas
Os representantes de transportadoras saíram satisfeitos da reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, realizada nesta quarta-feira (24/7). Marcada para as 11h, começou depois do meio-dia. O ministro ficou reunido com 47 representantes de transportadoras, responsáveis por cargas da indústria e do agronegócio, até quase as 15h. Participaram da conversa empresas, federações, cooperativas, sindicatos, além da Agência Nacional dos transportes Terrestres (ANTT). Ao deixarem o encontro, os dirigentes falaram em “consenso” e “otimismo”.
Flávio Benatti, vice-presidente de Transporte Rodoviário de Cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT), deixou o prédio da Infraestrutura tecendo elogios a Freitas. Disse que o ministro estava no caminho certo, que passou segurança durante a reunião, e que a busca de consenso é o único meio de solucionar o impasse sobre a tabela de frete. “É uma situação complexa, a questão do tabelamento, e pelo que ouvimos do ministro, saímos otimistas em relação à busca desse consenso”, afirmou.
Benatti ressaltou que se trata de “uma negociação entre todos os envolvidos”. Ele destacou também o julgamento da constitucionalidade do tabelamento, ação que está no Supremo Tribunal Federal (STF). “Na realidade, vivemos um momento em que essa questão está sub judice. Há uma insegurança jurídica grande no setor empresarial de transporte. Enquanto não houver decisão judicial, pelo menos, que haja um caminho pacífico”, disse.
José Hélio Fernandes, presidente da Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), disse que seria interessante o STF antecipar a análise da constitucionalidade da tabela antiga, julgamento que está marcado para 4 de setembro. Porém, evitou responder sobre como ficará o tabelamento. “Poderia dizer que viemos bastante preocupados, mas a reunião nos surpreendeu positivamente. Em uma situação como essa, realmente, tem de haver diálogo. O governo conversou com embarcadores, setor empresarial, autônomos, e temos certeza de que isso vai avançar positivamente”, garantiu.
(Correio Braziliense)