Irani – Um morador do município de Irani que ficou preso quase 6 anos, acusado de ter participado da morte de um Policial Rodoviário em Vargem Bonita no ano de 1998, e que conseguiu provar sua inocência, aguarda o pagamento de uma ação indenizatória milionária. Jair Dalberti, 40 anos, condenado a 15 anos de prisão, ficou preso em Joaçaba até que fosse reconhecida sua inocência. Na época dos fatos, em 2003, devido ao erro jurídico, a defesa pediu indenização de R$ 1 milhão e meio da União que recorreu no Superior Tribunal de Justiça. Corrigido o valor deve chegar a R$ 3 milhões.

O advogado Éber Bundchen informou que o último recurso do processo foi julgado neste mês de março em Brasília no STF. O recurso ingressado pela União, que tratava da inconstitucionalidade da ação, foi julgado improcedente. “E agora estamos aguardando o trânsito em julgado para ingressarmos com a execução de sentença” comentou o advogado.

De acordo com Éber Bundchen a intenção é ingressar com a execução até o mês de junho para que o cliente entre na fila dos precatórios com previsão de pagamento “talvez” para 2019 ou 2020. “Uma injustiça que aconteceu em 1998 e talvez ele consiga receber em 2020, uma vida inteira que foi perdida para resgatar o mínimo de dignidade 20 anos depois” destacou o advogado.

Até a data de pagamento será aplicada correção ao valor inicial de R$ 1,5 milhões com conforme acórdão do TRF de Porto Alegre. O valor pode chegar a R$ 3 milhões, calcula o advogado. A vítima do erro jurídico aguarda ansioso o desfecho do caso com o pagamento da indenização. “Ele já disse nas palestras que poderiam fazer proposta de 10 ou 20 milhões, mas ele preferia não passar pelo drama que ele passou”. A recompensa financeira é uma forma do Estado reparar o dano provocado. (Marcelo Santos/Rádio Catarinense)