MP contesta cargos comissionados nas prefeituras do Estado

O Diário Catarinense trouxe na edição desta terça-feira, dia 3, uma reportagem especial relacionada a cargos comissionados nas prefeituras de Santa Catarina. O Ministério Público (MPSC) está contestando os cargos de confiança em pelo menos 75 prefeituras de Santa Catarina.

São 6,6 mil servidores nessa condição, segundo a Promotoria Pública.

Na região estão sendo contestados cargos nas prefeituras de Concórdia, Presidente Castello Branco, Irani, Herval d’ Oeste, Joaçaba, Treze Tílias, Videira, Fraiburgo, entre outros.

Segundo a reportagem foram ajuizadas 95 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIN) após análise de documentação de atos administrativos nos últimos dois anos.

Em Concórdia, segundo a reportagem estão sendo contestados pelos menos 167 cargos; Presidente Castelo Branco 26 cargos, Irani 19 cargos, Herval d’ Oeste 48 cargos, Joaçaba 24 cargos, Treze Tílias 69 cargos, Videira 8 cargos e Fraiburgo 182 cargos.

Na região Oeste são várias prefeituras com o nome na lista divulgada e apuradas pela imprensa estadual.

Das 95 ações protocoladas, 59 ainda esperam análise do judiciário, 35 foram julgadas parcialmente ou totalmente favoráveis e apenas uma julgada contra a adequação. (Com informações da Atual FM)

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