MP vai oferecer suspensão de processo a professora denunciada por supostos maus-tratos em Piratuba

Piratuba – Está marcada para o mês de agosto audiência da professora denunciada pelo Ministério Público por supostos maus-tratos contra um aluno em escola de Piratuba. A audiência será realizada no dia 28 de agosto na sala de audiências da comarca de Capinzal. Na oportunidade o MP irá oferecer a proposta de transação penal com a suspensão condicional do processo por se tratar de infração, em tese praticada pela professora, de menor potencial ofensivo.

A transação penal tem como condições o pagamento de um valor equivalente a cinco salários mínimos em favor do Fundo de Transações Penais da comarca de Capinzal, que poderá ser parcelado em três vezes ou a prestação de serviços comunitários pelo período de seis meses (quatro horas semanais).

Segundo o processo, em 2016, a professora teria submetido um aluno de 11 anos a suposto vexame e constrangimento em sala de aula em uma escola do interior de Piratuba, supostamente puxando-lhe a orelha, arremessando objetos como pincel de quadro, apagador e copo d’água e utilizado força para segurá-lo pelo pescoço e ainda lhe chamado de “burro” e “que não aprende nada”. Segundo a denúncia do MP, a professora teria, supostamente, infringido o artigo 232 da Lei 8.069 (ECA).

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