Capinzal – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso a Lariane dos Santos, condenada à pena de 12 anos de reclusão por homicídio em Capinzal. A defesa da ré entrou com apelação junto ao TJ/SC, por discordar da sentença em júri popular realizado no dia 30 de agosto do ano passado na Câmara de Vereadores de Capinzal.
A defesa sustentou que a decisão condenatória foi manifestamente contrária à prova dos autos, razão pela qual requereu a anulação do julgamento popular.
A Procuradoria de Justiça argumentou que “a anulação do julgamento pelo Conselho de Sentença só se justifica na hipótese de veredito completamente arbitrário e sem coerência, o que não seria a realidade dos autos. O fato de o corpo de jurados ter optado por alguma das versões dos fatos constantes nos autos não enseja impropriedade”.
Os desembargadores, em julgamento por acórdão, rejeitaram a apelação e mantiveram a condenação. Conforme consta nos autos, Lariane teria utilizado uma faca para desferiu na cabeça o golpe que matou a vítima contra Adilson Pereira da Silva, de 33 anos.
Lariane dos Santos foi a única condenada pelo crime de homicídio e deverá cumprir 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Edivaldo Bazilio da Silva foi absolvido do crime de homicídio e enquadrado por crime de lesão corporal. Valdecir Moreira e Evandro Domingos França foram absolvidos. O júri foi presidido pelo juiz Daniel Radünz.
O crime aconteceu na noite de 26 de janeiro de 2016. Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público, os acusados teriam espancando a vítima com socos, pontapés e pauladas, o que ocasionou sua morte. Os depoimentos colhidos na fase policial e judicial indicaram que o homicídio ocorreu após uma discussão aonde veio à tona o fato da vítima ter supostamente estuprado a própria mãe e também o possível assédio da vítima contra Lariane dos Santos, uma das denunciadas. O corpo da vítima foi encontrado no dia 27 de janeiro de 2016, caído em meio à vegetação nas proximidades da ponte Irineu Bornhausen, em Capinzal. Foi um dos suspeitos quem acionou a polícia e apontou o local.