Novo ministro do STF será o próximo da fila para assumir vaga no TSE

Brasil – Alexandre de Moraes será indicado para vaga no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), caso a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, não paute a escolha até quarta-feira (22). Nesta data, ele toma posse no Supremo.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, indicado pelo presidente Michel Temer para o STF e aprovado pelo Senado, foi filiado ao PSDB até o início de fevereiro deste ano. E pode estar entre os integrantes do TSE em 2018, ano eleitoral.

A cadeira de ministro substituto da corte eleitoral ficou vaga após a morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo, no dia 19 de janeiro. Cármen Lúcia tem a prerrogativa para pautar a eleição de 1 novo ministro, dentre os integrantes do STF, para assumir a vaga no TSE.

A eleição deve ser realizada em escrutínio secreto. Mas, segundo a tradição do STF, o novo ministro é eleito por critério de antiguidade, ou seja, a fila segue a ordem do magistrado mais antigo no tribunal ao mais recente.

Há dois cenários possíveis:

  • Cármen Lúcia realiza a eleição ao TSE antes da posse (22): como Fachin é o ministro mais recente do STF –e último eleito ao TSE–, a fila volta para o início. Nesse caso, o decano Celso de Mello seria o escolhido. Caso rejeitasse a vaga, o próximo seria o ministro Marco Aurélio Mello e assim por diante.
  • Cármen Lúcia realiza a eleição ao TSE depois da posse (22): Moraes já integrará a lista de magistrados do Supremo.  Passa a ser o próximo na fila para assumir a vaga no TSE.

Segundo a assessoria da presidência do STF, não há prazo para a votação ser colocada em pauta.

DEIXE UM COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.