Estado – A decisão do governador Carlos Moisés (PSL) em enviar ofício aos demais Poderes solicitando a devolução das sobras de dinheiro gerou reações, como era esperado. O Blog já manifestou opinião de que a decisão de Moisés é acertada, uma vez que o Governo precisa diminuir o déficit de Santa Catarina, previsto em R$ 2 bilhões para esse ano.
O Executivo já adotou medidas para economizar: cortou mais de 2 mil cargos comissionados e/ou funções gratificadas; acabou com as Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), que eram verdadeiros cabides de emprego; diminuiu o número de Secretarias e outras estruturas administrativas; enfim, cortou na carne e deu exemplo aos demais Poderes.
A previsão é que esses cortes economizem R$ 500 milhões nos próximos quatro anos. Mas voltando ao ofício enviando pelo governador, Moisés pede que o superávit dos Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária retorne ao Governo do Estado, que é quem está na linha de frente da administração. Estamos falando de mais de R$ 181 milhões.
É lógico que a Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), o Tribunal de Contas do Estado de SC (TCE), o Ministério Público de SC (MP/SC) e o Tribunal de Justiça de SC (TJ/SC) têm autonomia prevista na Constituição. Porém, sempre é bom lembrar que se trata de dinheiro público, portanto, nada mais justo que retorne para ser investido à população.
A sinalização dos Poderes de Santa Catarina em não devolver as sobras do duodécimo ao Executivo é mais um sinal da falta de sensibilidade em relação ao grave momento no qual o Estado atravessa. Infelizmente, esse dinheiro – que poderia ser aplicado em saúde e educação – acaba servindo muitas vezes para bancar privilégios nos demais setores.
Moisés poderia ter feito o pedido de forma discreta, evitando atritos, mas não teria êxito. Preferiu arriscar e penso que ele está certo, assim, os demais Poderes ficam precisam dar uma resposta pública ao ofício. Só estranho ver jornalistas contra essa importante medida do Governo. Será que estão defendendo que os privilégios permaneçam? Eu não! (Bruno Pace Dori/Blog ronda Política/Diário do Iguaçu)