A Polícia Federal, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Corregedoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal deflagraram a Operação Patriarcado, com o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em investigação que apura o suposto desvio de recursos públicos destinados pelo SUS ao Hospital Regional do Oeste (HRO). A ação foi na manhã desta quinta-feira (10). Conforme o MPF, as buscas foram autorizadas pela 1ª Vara Federal de Chapecó, que também determinou o afastamento do presidente da associação, Severino Teixeira da Silva Filho, e do assessor jurídico do HRO, Paulo Winckler, que estão proibidos de entrar nas dependências do hospital.
As buscas foram realizadas nas casas dos investigados e em estabelecimentos de pessoas jurídicas investigadas, nas cidades de Chapecó, Xanxerê e Maringá (PR). Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de peculato e Organização Criminosa.
O que investiga a operação Patriarcado?
A operação Patriarcado é um desdobramento da Operação Manobra de Osler, deflagrada em 2016. Conforme o MPF, em 2017 o Ministério Público Federal instaurou uma investigação para apurar indícios de aplicação irregular de recursos federais da saúde no HRO, bem como o uso indevido da unidade para obtenção de benefícios pessoais e de cunho político-eleitoral em prejuízo do SUS. “As investigações revelaram que o presidente da Associação Hospitalar estaria utilizando sua posição na diretoria executiva do HRO para beneficiar seus familiares e sócios, mediante desvio milionário de recursos do SUS, para o que contaria com o apoio do assessor jurídico da entidade”, publicou o MPF em nota divulgada na manhã de ontem.
Direcionamento na contratação de serviços
O MPF também destacou que por meio da quebra de sigilo – autorizadas pela Justiça – a investigação apontou direcionamento na contratação de prestadores de serviços do HRO para empresas ligadas ao seu presidente, incluindo o único laboratório de análises clínicas do hospital, “do qual o presidente da associação foi sócio-administrador até o seu ingresso na direção do HRO e que sempre foi contratado sem nenhum processo seletivo. As investigações ainda revelaram que, apesar de ter se afastado formalmente do quadro societário do laboratório, o presidente do HRO continuou atuando como seu administrador de fato”, informou o MPF.
Superfaturamento de R$ 6,7 milhões
Em fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) foi identificado aumento substancial – de quase 3 vezes – nos pagamentos efetuados pelo Hospital Regional ao laboratório entre os anos de 2012 e 2016. “Constatou-se que os preços dos exames pagos ao laboratório são significativamente superiores aos da tabela do SUS, gerando um superfaturamento, no período de 2014 a 2016, estimado em R$ 6,7 milhões”, diz a nota, que fala ainda no reajuste no faturamento de exames acima dos preços contratados, cobrança de valores distintos para o mesmo procedimento, entre outras irregularidades. Recursos pagos pelo HRO chegam a R$ 16 milhões A apuração indicou ainda que o volume total de recursos pagos pelo HRO a empresas ligadas a familiares do presidente e de seu sócio no laboratório que no período de três anos foi de quase R$ 16 milhões,” em flagrante violação aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e economicidade”, pontuou o MPF
Afastamento e bloqueio de bens
A decisão da justiça ainda determina o afastamento cautelar do presidente e o assessor jurídico do HRO dos cargos na Associação Hospitalar e em quaisquer funções públicas dos dois, que também ficam proibidos de entrar nas dependências das entidades. A Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens dos investigados “para futuro ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos”.
Desdobramento da Manobra de Osler
A Operação Patriarcado é um desdobramento da Operação Manobra de Osler, que teve a primeira fase deflagrada em novembro de 2016 e que apurou desvio de recursos públicos na área da saúde de Chapecó envolvendo uma clínica de medicina hiperbárica e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS-Amosc). A investigação terminou com a condenação, em primeira instância, da ex-secretária municipal de Saúde, do marido dela e de um médico, pela prática dos crimes de peculato e associação criminosa, a penas de mais de oito anos de reclusão, bem como à reparação de mais de R$ 2 milhões pelos danos causados ao erário. “Os elementos colhidos naquela investigação revelaram a possível existência de um esquema mais amplo de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Chapecó, que também envolveria o HRO”, finalizou o MPF.
Contraponto
O Diário do Iguaçu fez contato com o Hospital Regional do Oeste (HRO) que se manifestou por meio de nota na manhã desta quinta-feira (20). “Em virtude de ação de investigação junto ao Hospital Regional do Oeste, o Conselho Delegado de Administração comunica que sempre prestou e continuará prestando e atendendo todas demandas oficiais. O Conselho Delegado de Administração comunica à comunidade que os serviços médico hospitalares estão mantidos normalmente, bem como a programação de procedimentos médico hospitalares, quer sejam eletivos ou não”, informou o Conselho Delegado de Administração da entidade. (Diário do Iguaçu)