Presidente Castello Branco e Porto Belo terão novas eleições no próximo domingo (05)

Eleitores dos municípios de Presidente Castello Branco, no Oeste, e Porto Belo, no Litoral de Santa Catarina, irão às urnas no próximo domingo (05), para eleger os novos prefeitos e vice-prefeitos. A votação ocorrerá das 8 às 17 horas. A apuração dos votos será feita logo em seguida.

Em Porto Belo, no sábado, haverá o sorteio da urna que será utilizada na auditoria de funcionamento da urna eletrônica sob condições normais de uso. O sorteio ocorrerá por meio de audiência pública a ser realizada na Escola de Educação Básica Tiradentes, às 9 horas.

Mais um mecanismo de fiscalização e transparência será adotado na eleição suplementar de Porto Belo pelo TRE-SC, em parceria com a OAB-SC, em caráter experimental. Trata-se de um aplicativo para celular que fará a leitura dos QR codes que constam ao final de cada boletim de urna impresso nas seções eleitorais.

Presidente Castello Branco terá nova eleição por conta da cassação dos diplomas de Tarcilio Secco e Ademir Pedro Tonielo, eleitos respectivamente prefeito e vice-prefeito nas eleições municipais de 2020.

Eles foram condenados por terem ofertado dinheiro a eleitores para não votarem no dia do pleito, conduta configuradora como captação ilícita de sufrágio, prática proibida por lei. A decisão foi proferida no dia 7 de março deste ano.

Já em Porto Belo o então prefeito Emerson Stein (MDB) renunciou no fim de março para concorrer a deputado estadual nas eleições 2022. Ele havia sido reeleito para o segundo mandato na disputa de 2020. O vice-prefeito Elias Cabral (PL), que deveria assumir a posição, também decidiu renunciar ao cargo e voltar a atuar como professor na rede estadual de ensino.

Com isso, o presidente da Câmara, Joel Lucinda (MDB), assumiu temporariamente até que a cidade tivesse uma nova eleição. Pela lei eleitoral, quando os cargos de prefeito e vice ficam vagos na primeira metade do mandato, deve ser convocada nova eleição direta.