Campos Novos – Dos 295 municípios catarinenses, 105 deveriam deixar de existir devido a administração ser considerada inviável. Esta foi a conclusão do levantamento  do Tribunal de  Contas de Santa Catarina.

Considerando dados entre 2013 e 2015 em momentos de crise fiscal, uma possível solução para atenuar os altos gastos seria incentivar a fusão desses municípios.

Quantificando, caso a divisão territorial não tivesse acontecido, as despesas totais dos municípios seriam 26% menores. Os novos municípios elevaram as despesas por habitante, sem retorno equivalente à sociedade.

O estudo ainda cita exemplos de países da Europa e da Austrália em que a fusão dos municípios foi uma forma encontrada de aumentar a eficiência econômica e melhorar o bem-estar de cidades.

O presidente da Amplasc, Alcides Mantovani, que é prefeito de Zortéa, contestou o estudo do TCE/SC. “Isto é um absurdo pois não levou em conta as receitas próprias (ISS/IPTU) até o ICMS, precisa ficar claro que não é somente com o FPM do Governo Federal que os municípios sobrevivem. O problema é que por politicagem muitos prefeitos não cumpriram seu papel e não fizeram as correções e atualizações dos valores de seus impostos”.

Ele citou exemplos de progressos obtidos por Zortéa depois da sua emancipação e diz que é preciso aprofundar a questão. Está confirmada para sexta-feira (22), reunião entre representantes do TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado) e da Fecam (Federação dos Municípios) para tratar sobre o tema. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina já solicitou detalhes deste estudo. (Informações Rádio Cultura)