Quarto acusado também enfrentará júri neste mês por suposta participação em crime no centro de Capinzal

Capinzal – A defesa de Evandro Domingos França desistiu do recurso em sentido estrito da sentença de pronúncia em favor do réu acusado de homicídio. O recurso tramitava na Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, contrário à decisão de submeter França a júri popular, assim como foi determinado em relação aos outros três acusados, Lariane dos Santos, Valdecir Moreira e Edivaldo Bazilio da Silva.

“[…] Na sequência, sobreveio petição por meio da qual o recorrente desistiu expressamente do respectivo reclamo. Nesse quadro, sua análise resta prejudicada, razão pela qual homologo o pedido de desistência formulado e julgo extinto o procedimento recursal, com fundamento no artigo 3º do Código de Processo Penal, mediante aplicação analógica do art. 998 do Código de Processo Civil”, aponta trecho da decisão que extinguiu o recurso.

“Optei por desistir recurso a fim de antecipar o julgamento. Interpretei que sendo ele julgado em separado, haveria prejuízo à sua defesa”, informou a advogada Fabiana Matzembacher.

Com a desistência, os quatro serão julgados no dia 30 de agosto a partir das 9h no plenário da Câmara de Vereadores de Capinzal.  O magistrado havia desmembrado o processo em relação a Evandro França a fim de evitar o prolongamento da prisão preventiva dos demais réus.

A prerrogativa de desistência de recorrer da sentença de pronúncia também foi adotada anteriormente por outra advogada no processo, Camilla Raquel Hilgert.

Camilla faz a defesa de Edivaldo Bazilio da Silva e decidiu não protocolar o recurso à sentença de pronuncia pelo fato de que o réu em seu interrogatório tanto na fase policial, como judicial confessou em parte o crime, apesar que a defesa acredite que o crime não tenha sido homicídio doloso, mas sim lesão corporal seguida de morte.

Os quatro são acusados de homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima Adilson Pereira da Silva, 33 anos. Constam nos autos que no dia 26 de janeiro de 2016, por volta das 22h, debaixo da ponte Irineu Bornhausen, os denunciados teriam amarrados as mãos da vítima e espancaram-no com diversos socos, pontapés e pauladas, cujas lesões causaram a morte de Pereira, conforme apontou laudo pericial. Os acusados costumam dormir embaixo da ponte.

No dia do crime, os réus estariam reunidos com a vítima no local. Os envolvidos teriam ingerido bebida alcoólica e fazer uso de entorpecente (tíner). Em dado momento teria iniciado uma discussão motivada pelo fato de ter vindo à tona comentários de que a vítima teria, no passado, estuprado a própria mãe, bem como porque em data anterior Pereira teria assediado a denunciada Lariane enquanto ela dormia. Na sequência, todos os denunciados teriam iniciado uma série de agressões físicas contra a vítima. Um pedaço de pau também teria sido usado contra Pereira. Os denunciados também teriam tentado asfixiá-lo colocando uma sacola plástica em sua cabeça. Posteriormente, os acusados teriam jogado o corpo de Pereira barranco abaixo, nas proximidades. O caso foi investigado pela Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Joaçaba.

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