O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria Municipal de Assistência Social realizaram nesta terça-feira, dia 11 às 13h a IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ouro no Ginásio de Esporte André Colombo, contando com a presença de entidades, autoridades, alunos das Escolas e alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CRAS).
O tema central era “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”. A conferência teve por objetivo mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos – SGD, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas em um âmbito municipal, estadual e federal, que apontem os desafios a serem enfrentados e definam ações para garantir o pleno acesso das crianças e adolescentes às políticas sociais, considerando as diversidades; o enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes; ações para a democratização, gestão, fortalecimento e participação de crianças e adolescentes nos espaços de deliberação e controle social das políticas públicas; ações para a garantia e a qualificação da participação e protagonismo de crianças e adolescentes nos diversos espaços: escola, família, comunidade, políticas públicas, sistema de justiça, conselhos de direitos da criança e do adolescente, dentre outros; ações para garantir a promoção da igualdade e valorização da diversidade na proteção integral de crianças e adolescentes e a ampliação do orçamento e aperfeiçoamento da gestão dos fundos para a criança e o adolescente.
Os eixos temáticos discutidos foram:
- Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social;
- Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes;
- Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;
- Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;
- Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
