Luzerna – Uma revisão na alíquota de recolhimento de valores ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) referente ao Risco de Acidente de Trabalho (RAT) dos servidores irá proporcionar uma economia de mais de R$ 600 mil aos cofres municipais em Luzerna. Um estudo solicitado pela administração municipal revelou que o município recolhia o teto de 2%, mas os critérios de enquadramento permitem o recolhimento da cota mínima de 1% ao mês.

A planilha revisional foi elaborada voluntariamente pela contadora Rubiana Balestrin, que atua na Câmara de Vereadores do município. Conforme o prefeito Moisés Diersmann, o RAT é pago ao INSS devido à prefeitura pertencer ao regime de Previdência Social e que com a alteração grande parte desse dinheiro permanecerá no caixa.

“É um percentual envolvido em cima de tudo o que é arrecadado. Então nós fizemos um estudo e verificamos que sempre recolhemos o teto que era 2%, e a legislação fala que você tem que recolher sobre a maioria de seus trabalhadores que estão vinculados numa empresa ou numa instituição, e a maioria dos nossos servidores, hoje, dentro da prefeitura é da área de Educação e o risco de acidente é bem menor, só para ter uma ideia, é 1%. Então nós já estamos recolhendo sobre 1%”, explica.

O prefeito diz que a mudança de cálculo é um processo de via administrativa. “Uma vez que você comprovou que foi pagamento indevido você faz a compensação do pagamento agora nos próximos meses”.

O prefeito frisa que a legislação permite recuperar os últimos cinco anos que foram feitos indevidamente. O montante economizado já tem destinação: a construção da quadra coberta ao lado do antigo seminário e na contratação de um serviço de georreferenciamento.

“Com ampliação da área urbana precisamos ter essa parte toda georreferenciada referente a construções e terrenos”, aponta. As licitações dos respectivos serviços serão lançadas nos próximos dias.

O período avalia do novo cálculo do RAT compreende novembro de 2013 até fevereiro de 2018, incluindo as contribuições previdenciárias sobre o 13° salário. A competência de janeiro de 2018 apresentou RAT diferente dos demais períodos, e por essa razão não houve retificação. Confira:

Valor a Compensar 2018
Original – R$ 10.735,88
Corrigido* – R$ 10.899,08

Valor a Compensar 2017
Original – R$ 137.785,77
Corrigido* – R$ 145.767,38

Valor a Compensar 2016
Original – R$ 125.745,36
Corrigido* – R$ 146.758,54

Valor a Compensar 2015
Original – R$ 106.381,56
Corrigido* – R$ 138.264,72

Valor a Compensar 2014
Original – R$ 101.740,95
Corrigido* – R$ 144.231,76

Valor a Compensar 2013
Original – R$ 20.808,61
Corrigido* – R$ 30.833,75

TOTAL
Original – R$ 503.198,13
Corrigido* – R$ 616.755,22

*O valor corrigido é até o período de junho/2018

Fonte: Assessoria de Comunicação