Estado – A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania divulgou nesta sexta-feira (5), que em Santa Catarina, dos 2.236 presos beneficiados com a saída temporária para passar as festas de fim de ano com família, 83 não retornaram ao sistema prisional. Os detentos começam a ser liberados no dia 15 de dezembro e o retorno previsto era para o dia 5 de janeiro de 2018. Os dados divulgados nesta sexta são referentes até o dia 4 de janeiro.

De acordo com a Lei de Execução Penal, a saída temporária é voltada aos presos do regime semiaberto com bom comportamento, considerando o tempo de cumprimento de pena, sem distinção em relação ao crime cometido. Os detentos que usufruem do benefício têm restrições de horários e locais que podem ser frequentados. O detento que não retornar ao sistema prisional após do fim do período, passam a ser considerados foragidos da justiça. (G1)