O governo de Santa Catarina conseguiu autorização junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para isentar o ICMS do medicamento usado para AME (Atrofia Muscular Espinhal). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pelo governador Eduardo Moreira (MDB). O próximo passo será editar uma medida provisória e encaminhar para a Assembleia Legislativa.

Santa Catarina fica com 5% do ICMS arrecadado sobre o remédio. Os outros 12% ficam com São Paulo, onde está o laboratório com registro do medicamento. “Nós estamos fazendo a nossa parte”, disse Moreira.

Cada dose do remédio custa R$ 364,5 mil. Sendo necessárias seis doses para um ano de tratamento, o custo é de R$ 2,1 milhões. Com menos 5% do imposto, a economia anual supera R$ 100 mil.