Seguro-Desemprego: Governo estuda pagar parcelas extras

O Ministério do Trabalho estuda conceder duas parcelas adicionais do seguro-desemprego, aos demitidos sem justa causa no primeiro semestre deste ano.

Segundo nota técnica do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo aos Trabalhadores – Codefat, a estimativa é que meio milhão de pessoas sejam beneficiadas, a um custo total de R$ 500 milhões.

A crise econômica e a demora para conseguir voltar ao mercado de trabalho é a justificativa da proposta, encabeçada pela Central Única dos Trabalhadores – CUT e endossada pelos representantes das outras centrais no Codefat.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, confirmou que a medida está em estudo. Ele tratará do assunto com as entidades sindicais no próximo dia 20 de setembro. “Estamos estudando o pleito das centrais. Mas, na verdade, o que nós temos que fazer é combater o desemprego”, disse.

EM 2008, MEDIDA FOI USADA

A medida foi adotada na crise financeira internacional em 2008. Agora, seriam beneficiados trabalhadores dos 43 subsetores da economia que mais demitiram.

As parcelas do seguro-desemprego variam entre três e cinco salários mínimos, dependendo do tempo no serviço. Caso a proposta tenha o aval da equipe econômica, quem recebeu três, por exemplo, ganharia mais duas; quem ganhou cinco chegaria a sete. Quem for beneficiado com a medida será notificado pelo governo.

Para ter direito ao benefício adicional, o trabalhador não pode ter sido contratado e precisa estar inscrito nas agências do Sistema Nacional de Emprego – Sine.

Também será necessário se matricular em curso de formação gratuito na área de atuação profissional, caso haja essa possibilidade, num raio máximo de 20 quilômetros do local de moradia.

O documento destaca que o prazo médio de busca de emprego subiu de 22 semanas, em média, em abril de 2014, para 34 semanas em 2016.

Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, do Ministério do Trabalho, no primeiro semestre do ano, o país perdeu 531.765 empregos com carteira assinada.

A estimativa de gasto com o auxílio neste ano é de R$ 37,679 bilhões, de acordo com o Boletim Financeiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

O Fundo é deficitário e depende de aportes do Tesouro Nacional para fechar as contas.

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