Senado aprova MP do Ensino Médio e texto vai à sanção presidencial

Brasil – O plenário do Senado Federal aprovou ontem a Medida Provisória (MP) que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. A MP não sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças, estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo preenchida pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, Matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional. Foi mantida ainda a permissão para que profissionais com notório saber – sem formação acadêmica específica para lecionar – possam dar aulas no ensino técnico e profissional.

Isso permitirá, por exemplo, a um engenheiro dar aulas de Matemática e não mais necessariamente um professor com licenciatura nessa área.

(Jornal do Comércio)

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