O vereador Luiz Gomes, do PSDB de Piratuba, fez uma indicação na última semana, sugerindo que servidores da Prefeitura e da Câmara do município que têm filhos ou familiares com deficiência física ou mental, tenham redução na carga horária de trabalho. A sugestão já foi aprovada e teve votação favorável unânime no Legislativo. Agora depende da decisão do Executivo, para que a proposta se torne Lei Municipal.
Gomes explica que entende a situação de famílias que possuem pessoas com deficiência em casa. “Conheço alguns casos e sei que não é fácil, só a família sabe da atenção que as pessoas especiais precisam. Esta indicação não é para favorecer o servidor apenas, mas sim, para beneficiar a pessoa com deficiência. Pensei nas famílias quando elaborei a sugestão”, argumenta ele.
O vereador também comenta que espera que a sugestão se torne Lei. “Agora depende do Executivo e sei que não é fácil também, para a Prefeitura, reduzir a carga horária dos servidores que se enquadram, mas acredito que seja uma necessidade. Antes de fazer a indicação eu conversei com a assessoria jurídica da Prefeitura, também falei com o secretário de Administração e a expectativa é que a proposta se torne Lei Municipal”, ressalta. “Sabemos que em outros municípios alguns servidores que entraram na Justiça ganharam as ações da Prefeitura, então o melhor caminho é fazer a Lei”, destaca Gomes.
Caso seja aprovada pelo Executivo como está, os servidores com carga horária de 40 horas semanais, por exemplo, terão 50% de redução na carga, mas sem reduzir o salário. O projeto também prevê que, no caso em que mais familiares sejam servidores públicos, apenas um pode ser beneficiado.
Já existe uma Lei que estabelece redução da carga horária de servidores em nível Federal. Em Santa Catarina, Bombinhas, Canoinhas e Itajaí já criaram as leis próprias.
Casos em Piratuba:
O Jornalismo da Aliança conversou com dois pais que são servidores da Prefeitura de Piratuba e que têm filhos com deficiência. Ambos concordam que a Lei é uma necessidade.
O técnico agrícola Ivo Weber tem uma filha de 14 anos que tem Síndrome de Down. “Sem dúvidas se a indicação se tornar Lei, os filhos serão os beneficiados. Eles precisam do nosso acompanhamento diário e também nas consultas médicas, terapias alternativas como psicólogo, fonoaudiólogo, em alguns casos na Apae ou na escola, em fim, no dia-a-dia a presença do pai, da mãe ou de um familiar, é essencial para o desenvolvimento social destas crianças”, relata.
O fiscal de obras e tributos Ezequiel Machado e a esposa Karla Lenhardt Machado, que é psicóloga, também são funcionários da Prefeitura. Eles têm um filho de oito anos que é Autista. Ezequiel já entrou com um pedido na Prefeitura, solicitando a redução da carga horária. “Fiz o pedido e ainda aguardo a resposta, mas se a indicação do vereador se tornar Lei, será muito importante. Estas crianças precisam do nosso carinho, nosso apoio e da nossa presença constantemente. Tanto para a capacitação, inclusão social, como para as atividades diárias. Ou nós acompanhamos ou temos que pagar alguém para fazer isso, mas o ideal e mais justo, é que os pais estejam perto dos filhos”, argumenta o pai. “A gente torce para que seja aprovada como Lei e que se torne exemplo para outros municípios”, espera Machado.
(Rádio Aliança)