6 de agosto de 2020
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Tag: lei

Lei diminui burocracia para a conservação de estradas pelas prefeituras

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Estado – A manutenção e a conservação das estradas de terra em Santa Catarina são feitas geralmente pelas prefeituras com a utilização de material...

Aprovada proposta que autoriza imprensa a divulgar fotos e dados de menores

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou a proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informações de maiores...

Lei obriga unidades de saúde de SC a informar embriaguez de adolescentes

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Foi publicada no Diário Oficial do Estado uma lei que obriga tanto a rede pública de saúde como a particular a comunicar o Conselho...

Lei proíbe uso de animais em espetáculos no estado de SC

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Estado - Depois de tantos anos de discussão, agora é lei em todo o Estado: espetáculos de circo estão proibidos de incluir animais em Santa...

Sancionada lei que proíbe a venda de amianto em toda Santa Catarina

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Estado - O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) 179/2008, que prevê a proibição de toda...

Lei autoriza descontos em compras feitas com pagamentos à vista

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Brasil - A mudança na lei, que está em vigor há dez dias, facilitou as compras à vista. Agora os comerciantes estão autorizados a...

Projeto de Lei que prevê Posse Responsável de animais domésticos vai para audiência em...

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Por iniciativa da Comissão composta das Secretarias de Agricultura, Serviços Públicos e Obras será promovida uma audiência nesta terça-feira (29) às 17 horas na...

MP apura possível violação à lei do acompanhante em partos no hospital de Capinzal

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Capinzal – O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a possível violação ao artigo 19-J da Lei nº 8.080/90 por parte do quadro...

Justiça mantém suspensão de lei que obriga motoristas a acender farol em rodovia

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A Justiça Federal em Brasília negou nesta sexta-­feira (16) recurso da Advocacia ­Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016,...

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