TJ autoriza MP a complementar denúncia contra acusados de espancar homem até a morte em Capinzal

Capinzal – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou recurso do Ministério Público para aditar (complementar) denúncia contra os acusados de homicídio cometido no centro de Capinzal.

O TJSC deu provimento ao recurso ingressado pelo MPSC contra decisão que rejeitou a complementação de denúncia oferecida contra Lariane dos Santos, 28 anos, Valdecir Moreira, 38 anos, e Edivaldo Bazílio da Silva e Evandro Domingos França, 36 anos, acusados de homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O caso foi investigado pela Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Joaçaba.

O MPSC sustentava que, após a instrução processual, surgiram novos elementos acerca do crime, como meios utilizados e motivos que levaram ao seu cometimento, os quais julgava ser necessários acrescentar na denúncia.

Consta na acusação que a vítima teria sido agredida até a morte de “maneira fria e brutal” com diversos socos, pontapés e pauladas, além de um golpe de faca. Um dos denunciados, Lariane, mencionou que teria sofrido suposto assédio sexual por parte da vítima. Por conta disso, foram denunciados pelo crime, em tese, de homicídio qualificado pelo motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Encerrada a instrução processual, o Ministério Público apresentou aditamento (complementação) à denúncia por entender que, segundo as provas formalmente apresentadas, haveria elementos que poderiam promover a alteração da qualificadora de motivo fútil para torpe, o acréscimo da qualificadora de emprego de meio cruel e a descrição de mais fatos acerca do modo como o crime teria se desenvolvido.

Entenda o caso

Consta nos autos que no dia 26 de janeiro de 2016, por volta das 22h, debaixo da ponte Irineu Bornhausen, os denunciados teriam amarrados as mãos da vítima Adilson Pereira da Silva, 33 anos, espancaram-no com diversos socos, pontapés e pauladas, cujas lesões causaram a morte de Pereira, conforme apontou laudo pericial. Os denunciados costumam dormir embaixo da ponte. No dia do crime, os réus estariam reunidos com a vítima no local.

Os envolvidos teriam ingerido bebida alcoólica e fazer uso de entorpecente (tíner).  Em dado momento iniciou uma discussão motivado pelo fato de ter vindo à tona comentários de que a vítima teria, no passado, estuprado a própria mãe, bem como porque em data anterior Pereira teria assediado a denunciada Lariane enquanto ela dormia.

Na sequência, todos os denunciados teriam iniciado uma série de agressões físicas contra a vítima. Um pedaço de pau também teria sido usado contra Pereira. Os denunciados também teriam tentado asfixiá-lo colocando uma sacola plástica em sua cabeça. Posteriormente, os acusados teriam jogado o corpo de Pereira barranco abaixo, nas proximidades.

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